TJBA - 8000345-64.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:47

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/10/2019 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2019 09:58

Baixa Definitiva

04/10/2019 09:58

Transitado em Julgado em 04/10/2019

06/09/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS MONTEIRO em 28/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019 11:31

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:07

Prejudicado o recurso

14/05/2019 11:48

Conclusos para despacho

25/04/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2019 23:59:59.

31/03/2019 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/03/2019 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2019.

23/03/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 15:03

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:32

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2019 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS MONTEIRO em 21/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS MONTEIRO em 08/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2019 23:59:59.

19/02/2019 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS MONTEIRO em 30/11/2018 23:59:59.

04/02/2019 10:41

Conclusos para decisão

31/01/2019 16:45

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2019 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 15:20

Expedição de intimação.

29/01/2019 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/01/2019 16:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018 11:50

Expedição de intimação.

16/12/2018 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 10:20

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2018 16:34

Incluído em pauta para 10/12/2018 08:30:00 SALA 03.

14/11/2018 16:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2018 01:13

Publicado Intimação em 07/11/2018.

08/11/2018 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 09:01

Expedição de intimação.

30/10/2018 10:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

15/10/2018 17:00

Recebidos os autos

15/10/2018 17:00

Distribuído por sorteio