25/04/2025 11:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2914264 / BA (2025/0139678-6) autuado em 22/04/2025
05/04/2025 18:02

Outras Decisões
03/04/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 07:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 05:37

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/02/2025 03:17

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 06:33

Negado seguimento a Recurso
05/02/2025 06:33

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 21:55

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:45

Baixa Definitiva
25/10/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:44

Juntada de certidão
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA SILVA SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto EMENTA 0500281-90.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Raymundo Da Silva Souza Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832-A) Embargado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500281-90.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: RAYMUNDO DA SILVA SOUZA Advogado(s): SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY, PEDRO RIBEIRO LUZ EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s):MARLUZI ANDREA COSTA BARROS, ADRIANA LIRA DE MAGALHAES, MIZZI GOMES GEDEON DIAS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

O acórdão embargado tratou expressamente acerca das teses ventiladas pelas partes.

Não padece de omissão a decisão que, mesmo de forma sucinta, analisa e deslinda todas as questões que poderiam influir no resultado do julgamento, possibilitando às partes identificar os motivos de convencimento do órgão julgador.

Não se prestam os embargos de declaração para rediscutir a matéria posta em Juízo.

A pretensão de prequestionamento resta atendida quando examinados todos os temas trazidos pelo recorrente na peça recursal e nos aclaratórios.

Ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, o não acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe.

Embargos conhecidos e rejeitados.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0500281-90.2014.8.05.0001.1, sendo embargante Raymundo da Silva Souza e, embargados, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, acordam os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto condutor.

Salvador/BA, data registrada na certidão eletrônica de julgamento.

Des.

Marcelo Silva Britto Presidente/Relator
03/10/2024 01:24

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 19:17

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 19:02

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:53

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/08/2024 17:43

Solicitado dia de julgamento
03/07/2024 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 01:13

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/06/2024 16:31

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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