26/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:44

Expedição de sentença.
22/04/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:13

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 15:35

Juntada de informação
04/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 09:12

Juntada de Ofício
29/10/2024 10:32

Juntada de informação
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS ESPERANCA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8153101-34.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Victor Santos Esperanca Advogado: Marcela Conceicao Do Nascimento (OAB:BA47583) Testemunha: Andrew Oliveira De Jesus Testemunha: Cristina Franca De Brito Alves Testemunha: Shirley Ferreira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8153101-34.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VICTOR SANTOS ESPERANCA Advogado(s): MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA47583) DESPACHO Tendo em vista programação de férias deste magistrado, publicada no DJe nº 3562 de 02 de Maio de 2024, redesigno a audiência para o dia 04/12/2024, às 09:00 horas.

Intime-se.

Requisite-se.

Publique-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.

Eduardo Afonso Maia Caricchio Juiz Substituto
26/09/2024 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/09/2024 17:29

Expedição de despacho.
24/09/2024 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/09/2024 11:47

Cominicação eletrônica
24/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:53

Juntada de informação
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
25/08/2024 08:45

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 16:15

Juntada de Ofício
10/07/2024 13:55

Audiência em prosseguimento
10/07/2024 13:54

Audiência em prosseguimento
10/07/2024 06:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/09/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/06/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2024 09:19

Juntada de informação
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 14:19

Juntada de Ofício
04/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
27/04/2024 02:34

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS ESPERANCA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 23:34

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS ESPERANCA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:25

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
13/04/2024 08:18

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/04/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/04/2024 01:09

Publicado Decisão em 11/04/2024.
12/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/04/2024 08:38

Juntada de informação
09/04/2024 08:32

Expedição de decisão.
08/04/2024 17:03

Recebida a denúncia contra VICTOR SANTOS ESPERANCA - CPF: *62.***.*88-59 (REU)
08/04/2024 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/07/2024 10:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição de procuração
06/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:07

Expedição de intimação.
27/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 04:36

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS ESPERANCA em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2023 19:08

Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2023 11:18

Expedição de despacho.
19/07/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:18

Juntada de informação
17/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:36

Juntada de Petição de 8153101-34.2022.8.05.0001,33,dil,cumpPrisClaudSant,dif,contin,jMP,reit
03/07/2023 10:32

Expedição de despacho.
03/07/2023 10:31

Juntada de informação
26/06/2023 08:32

Juntada de informação
26/06/2023 08:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/06/2023 16:07

Expedição de intimação.
01/06/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
30/03/2023 17:24

Expedição de Mandado.
27/03/2023 06:24

Juntada de laudo pericial
30/11/2022 00:06

Mandado devolvido Negativamente
16/11/2022 07:54

Juntada de informação
09/11/2022 16:10

Expedição de Mandado.
09/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:43

Conclusos para decisão
15/10/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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