TJBA - 8004841-94.2024.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/12/2024 23:03
Juntada de Petição de contra-razões
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01/11/2024 20:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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01/11/2024 10:12
Expedição de ato ordinatório.
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01/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:37
Juntada de Petição de apelação
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03/10/2024 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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03/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004841-94.2024.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Gabriela Landim Do Nascimento Moraes Advogado: Rafael Vitoria Do Nascimento (OAB:BA75606) Impetrado: Secretário De Educação De Juazeiro Impetrado: Municipio De Juazeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8004841-94.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Nomeação] Polo Ativo: IMPETRANTE: GABRIELA LANDIM DO NASCIMENTO MORAES Polo Passivo: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...
Vistas ao MP para falar sobre as alegações contidas na peça inaugural e as informações da autoridade impetrada.
Assim, determino a sua intimação para juntar parecer no prazo de 10 dias.
Após manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
Dou ao presente força de mandado/ofício.
P.I.C.
Juazeiro, 9 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO -
30/09/2024 11:56
Expedição de intimação.
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30/09/2024 11:56
Expedição de intimação.
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30/09/2024 11:56
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 09:38
Expedição de intimação.
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30/09/2024 09:38
Expedição de intimação.
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30/09/2024 09:38
Concedida a Segurança a GABRIELA LANDIM DO NASCIMENTO MORAES - CPF: *43.***.*89-65 (IMPETRANTE)
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06/09/2024 08:42
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 06:36
Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
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03/09/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 16:22
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
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13/08/2024 12:01
Expedição de intimação.
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13/08/2024 12:01
Expedição de intimação.
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12/08/2024 17:23
Expedição de intimação.
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12/08/2024 17:23
Expedição de intimação.
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12/08/2024 17:23
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 07:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/08/2024 23:59.
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05/08/2024 09:36
Conclusos para despacho
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01/08/2024 21:44
Juntada de Petição de réplica
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27/07/2024 16:18
Publicado Intimação em 25/07/2024.
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27/07/2024 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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25/07/2024 21:48
Juntada de Petição de contestação
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24/07/2024 11:00
Mandado devolvido Positivamente
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24/07/2024 09:48
Juntada de Petição de manifestação_8004841_94.2024_VISTAS APÓS AS PA
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23/07/2024 11:53
Expedição de intimação.
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23/07/2024 11:53
Expedição de intimação.
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23/07/2024 11:53
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 10:36
Concedida a Antecipação de tutela
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10/07/2024 12:17
Conclusos para decisão
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08/07/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 07/05/2024 23:59.
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18/04/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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10/04/2024 11:48
Expedição de intimação.
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10/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2024 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/04/2024 15:31
Conclusos para decisão
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06/04/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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