25/10/2024 11:51

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE JORGE FELIPE MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA & CIA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de OSVANILDA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA VAZ MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8024434-38.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Jorge Felipe Miranda Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099-A) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036-A) Embargado: Jefferson Lincoln Dos Santos Miranda & Cia Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Advogado: Rodrigo Santos Lima (OAB:BA53210-A) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A) Embargado: Jefferson Lincoln Dos Santos Miranda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Advogado: Rodrigo Santos Lima (OAB:BA53210-A) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A) Embargado: Osvanilda Pereira Dos Santos Miranda Embargado: Lorena De Oliveira Vaz Miranda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024434-38.2019.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MILLA CERQUEIRA MENEZES, MARCUS BOREL SILVA MOREIRA EMBARGADO: JOSE JORGE FELIPE MIRANDA e outros (4) Advogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES, RODRIGO SANTOS LIMA, GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGADA OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.

INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 8024434-38.2019.8.05.0000.2.EDCiv, nos quais figuram como Embargante JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA & CIA LTDA e como Embargado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Salvador, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
03/10/2024 01:25

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 16:24

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
12/08/2024 17:23

Retirado de pauta
17/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2024 17:41

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE JORGE FELIPE MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA & CIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:40

Decorrido prazo de OSVANILDA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA VAZ MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:03

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/03/2024 01:06

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:32

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 08:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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