30/06/2025 08:08

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/05/2025 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:16

Expedição de despacho.
03/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762769-80.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Marcelo Rossi Fonseca Executado: Paulo José Bastos Barbosa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762769-06.2014.8.05.0039 para 0762769-80.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
12/10/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/05/2020 00:00

Expedição de Carta
19/05/2020 00:00

Expedição de Carta
15/08/2019 00:00

Mero expediente
08/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2019 00:00

Petição
12/09/2018 00:00

Redistribuição
17/01/2018 00:00

Expedição de documento
22/10/2017 00:00

Publicação
17/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017 00:00

Liminar
04/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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