TJBA - 8054544-17.2019.8.05.0001

03/08/2023 02:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/08/2023 15:36

Baixa Definitiva

02/08/2023 15:36

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023 15:35

Juntada de Certidão

01/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 02:07

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

01/06/2023 16:24

Publicado Ementa em 11/04/2023.

09/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 10:42

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:34

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

05/04/2023 10:20

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

03/04/2023 20:26

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023 20:15

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023 00:17

Expedição de Certidão.

15/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 17:20

Incluído em pauta para 27/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/03/2023 10:54

Solicitado dia de julgamento

10/11/2022 09:38

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.

09/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.

07/11/2022 16:59

Recebidos os autos

07/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio