08/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0425307-0)
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:20

Juntada de certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000845-85.2018.8.05.0228 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vanderlino Bastos De Menezes Filho Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047-A) Terceiro Interessado: Carlos Antonio Conceicao Santos Terceiro Interessado: Thiago Ferraz Da Silva Evangelista Terceiro Interessado: Manoel Carlos Da Silva Neto Terceiro Interessado: Maico De Souza Silva Terceiro Interessado: Gilson Da Cruz Terceiro Interessado: Jorge Henrique Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Suely Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000845-85.2018.8.05.0228 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO Advogado(s): NILTON LOPES BASTOS (OAB:BA8047-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70049827), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 69684716), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
02/10/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Ciente da decisão
01/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:48

Outras Decisões
27/09/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição de 0000845_85.2018.8.05.0228
26/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:56

Desentranhado o documento
25/09/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 10:56

Desentranhado o documento
25/09/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 08:53

Juntada de Petição de Ciente da decisão
20/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 06:22

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição de CR RESP.2024
12/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CONCEICAO SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ DA SILVA EVANGELISTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MAICO DE SOUZA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de GILSON DA CRUZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de SUELY SANTOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/09/2024 12:53

Juntada de certidão
09/09/2024 12:53

Juntada de certidão
06/09/2024 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2024 06:09

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Documento_1
22/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 09:54

Conhecido o recurso de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 15:45

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
06/08/2024 15:12

Solicitado dia de julgamento
03/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
22/05/2024 00:42

Decorrido prazo de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:58

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 17:39

Juntada de Petição de PARECER_AP 0000845_85.2018.8.05.0228_VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO
01/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de SUELY SANTOS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MAICO DE SOUZA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ DA SILVA EVANGELISTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de GILSON DA CRUZ em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CONCEICAO SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de VANDERLINO BASTOS DE MENEZES FILHO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:13

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
15/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:03

Declarada incompetência
09/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:50

Recebidos os autos
09/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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