25/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2025 12:50

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 12:49

Transitado em Julgado em 25/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 07:13

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:35

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/01/2025 14:33

Solicitado dia de julgamento
15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago ATO ORDINATÓRIO 8035482-88.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: S Reges Nascimento Materiais De Escritorio E Limpeza - Me Advogado: Jeferson Santos Do Nascimento (OAB:BA60321-A) Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641-A) Advogado: Regineide Santos Cruz (OAB:BA57071-A) Advogado: Bruno Zuanny Marback Doliveira (OAB:BA25398-A) Apelado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035482-88.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME Advogado(s): JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO (OAB:BA60321-A), LINDINILDA ESTRELA PASSOS (OAB:BA57641-A), REGINEIDE SANTOS CRUZ (OAB:BA57071-A), BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA (OAB:BA25398-A) APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 10:45

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 09:55

Conhecido o recurso de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/08/2024 23:45

Solicitado dia de julgamento
04/05/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:13

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:25

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:33

Recebidos os autos
03/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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