TJBA - 0000629-06.2016.8.05.0193
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 07/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 10:18
Juntada de Petição de comunicações
-
30/04/2025 03:36
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
30/04/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
30/04/2025 03:36
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
30/04/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
23/04/2025 08:24
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:07
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 20:12
Expedição de ofício.
-
03/04/2025 20:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 15:05
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
27/02/2025 15:04
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
-
12/02/2025 13:57
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
22/12/2024 02:24
Publicado Ofício em 04/12/2024.
-
22/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
30/11/2024 23:50
Expedição de ofício.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ DECISÃO 0000629-06.2016.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã Requerente: Edineide De Souza Buriti Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Requerido: Municipio De Boninal Advogado: Jader Souza Paiva Santos (OAB:BA66097) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000629-06.2016.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: EDINEIDE DE SOUZA BURITI REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BONINAL DECISÃO 1.
Expeça-se alvará em favor da parte autora junto ao sistema SISBAJUD, o qual deverá ser expedido no nome de sua advogada, para levantamento da importância já depositada, qual seja, R$ 2.618,48 (dois mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), mais acréscimos. 2.
Antes de realizar o bloqueio do valor remanescente, necessário se faz a expedição de nova RPV.
Apenas em não havendo o pagamento voluntário é que o bloqueio será realizado. 3.
Expeça-se então RPV do valor remanescente, intimando-se o município. 4.
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, efetue-se a penhora via SISBAJUD, do quanto baste para saldar o montante devido.
Expeçam-se as diligências necessárias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Piatã, 12 de setembro de 2024.
Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito -
02/10/2024 12:24
Juntada de RPV
-
01/10/2024 10:55
Expedição de Alvará.
-
25/09/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2024 11:37
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
-
07/06/2024 09:40
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
29/05/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 09:51
Expedição de intimação.
-
01/03/2024 23:23
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
01/03/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
01/03/2024 23:22
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
01/03/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 12:52
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 12:37
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 12:37
Juntada de Ofício
-
20/10/2023 04:13
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 15:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2023 15:53
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:18
Decorrido prazo de JADER SOUZA PAIVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:02
Decorrido prazo de JADER SOUZA PAIVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:02
Decorrido prazo de JADER SOUZA PAIVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 08:07
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 16:49
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
18/07/2023 13:18
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 12:07
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 02:01
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:09
Recebidos os autos
-
12/07/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/03/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2023 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
10/02/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 12:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/01/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 14:04
Expedição de intimação.
-
25/01/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:28
Expedição de intimação.
-
23/01/2023 18:30
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2022 08:43
Expedição de intimação.
-
13/10/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 11:09
Expedição de intimação.
-
25/08/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2022 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 05/08/2022 23:59.
-
03/06/2022 09:20
Expedição de intimação.
-
30/05/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 08:59
Expedição de intimação.
-
24/02/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 06:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 06:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 22/11/2021 23:59.
-
22/09/2021 14:35
Expedição de intimação.
-
22/09/2021 14:32
Expedição de intimação.
-
28/07/2021 15:37
Juntada de despacho inspeção
-
12/07/2021 11:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
11/06/2021 05:07
Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 10/06/2021 23:59.
-
22/05/2021 12:43
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
22/05/2021 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
14/05/2021 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2021 16:13
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2019 09:36
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2019 22:58
Devolvidos os autos
-
04/04/2017 13:42
DOCUMENTO
-
04/04/2017 13:33
MANDADO
-
20/03/2017 17:53
MANDADO
-
13/03/2017 16:07
MANDADO
-
09/02/2017 14:28
MERO EXPEDIENTE
-
22/11/2016 16:52
CONCLUSÃO
-
22/11/2016 16:30
AUDIÊNCIA
-
18/11/2016 16:38
DOCUMENTO
-
18/11/2016 16:37
MANDADO
-
09/11/2016 12:32
DOCUMENTO
-
08/11/2016 08:09
AUDIÊNCIA
-
04/11/2016 17:07
MANDADO
-
04/11/2016 08:52
MANDADO
-
21/10/2016 08:32
MERO EXPEDIENTE
-
01/09/2016 09:54
CONCLUSÃO
-
01/09/2016 09:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2016
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8134214-31.2024.8.05.0001
Florentino Alcantara dos Santos
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 18:41
Processo nº 8000043-66.2019.8.05.0243
Francisco Paulo de Almeida Silva
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Lourival Rosa de Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2019 16:34
Processo nº 8111942-43.2024.8.05.0001
Wendell Santos da Silva
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2024 15:19
Processo nº 8000748-39.2023.8.05.0206
Antonio Adriano Costa Leal
Oi S.A.
Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2023 10:22
Processo nº 8111942-43.2024.8.05.0001
Wendell Santos da Silva
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2025 14:04