TJBA - 0500476-71.2015.8.05.0088
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500476-71.2015.8.05.0088 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Guanambi Autor: Municipio De Pindai Advogado: Alex Silva Aguiar (OAB:BA43466) Reu: Lourivaldo Da Cruz Teixeira Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB:BA39528) Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125) Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 0500476-71.2015.8.05.0088 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE PINDAI REU: LOURIVALDO DA CRUZ TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo Civil e, ainda, nos termos do art. 1º, do Decreto Judiciário nº 3.163, de 24/08/2022, da Colenda Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua Ilustre Representação nesta Comarca, para que apresente manifestação pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Cristiane Gonçalves Rodrigues Técnica Judiciária/Impedimento do Escrivão -
07/06/2021 17:44
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.
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07/06/2021 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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02/06/2021 10:33
Conclusos para decisão
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31/05/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/02/2019 00:00
Petição
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16/01/2019 00:00
Publicação
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15/01/2019 00:00
Mero expediente
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23/01/2017 00:00
Petição
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01/09/2016 00:00
Petição
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21/07/2016 00:00
Publicação
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26/04/2016 00:00
Petição
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12/04/2016 00:00
Mandado
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04/06/2015 00:00
Publicação
-
21/05/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2015
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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