29/12/2024 17:30

Baixa Definitiva
29/12/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:32

Homologada a Transação
06/12/2024 11:39

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 10/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
21/11/2024 08:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/11/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:17

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 10/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
11/11/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000200-67.2006.8.05.0200 Usucapião Jurisdição: Pojuca Autor: Janete Teresinha Roso Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Terceiro Interessado: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: USUCAPIÃO n. 0000200-67.2006.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JANETE TERESINHA ROSO Advogado(s): LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB:BA5668) TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando que o cartório não realizou a intimação das partes em tempo hábil para a audiência designada, prejudicando o regular andamento do feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 19/11/2024, às 11h00, a ocorrer neste Fórum de Pojuca.

Expedientes necessários.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada eletronicamente.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
01/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:17

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 01/10/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/08/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/06/2024 03:44

Decorrido prazo de JANETE TERESINHA ROSO em 27/05/2024 23:59.
07/06/2024 23:03

Publicado Despacho em 20/05/2024.
07/06/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 04:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
30/04/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:41

Conclusos para decisão
23/03/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 09:37

Publicado Intimação em 19/03/2021.
20/03/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 02:41

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:14

Conclusos para decisão
23/01/2021 01:18

Publicado Intimação em 06/01/2021.
23/01/2021 01:18

Publicado Intimação em 06/01/2021.
13/01/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 00:03

Conclusos para decisão
31/10/2019 05:15

Decorrido prazo de JANETE TERESINHA ROSO em 30/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 10:25

Juntada de Petição de certidão
24/10/2019 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019 02:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2019 02:38

Publicado Intimação em 19/09/2019.
20/09/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 13:37

Expedição de intimação.
18/09/2019 13:37

Expedição de intimação.
25/08/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 12:00

Conclusos para despacho
23/10/2018 11:04

Juntada de Certidão
18/10/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2016 19:25

REATIVAÇÃO
31/12/2015 15:22

Baixa Definitiva
31/12/2015 15:22

DEFINITIVO
31/07/2015 10:42

MANDADO
31/07/2015 10:39

MANDADO
31/07/2015 10:39

MANDADO
24/07/2015 14:33

MANDADO
22/07/2015 12:57

AUDIÊNCIA
22/07/2015 12:55

RECEBIMENTO
22/07/2015 12:54

CONCLUSÃO
15/07/2015 10:29

MANDADO
15/07/2015 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/07/2015 10:38

MANDADO
13/07/2015 10:37

MANDADO
09/07/2015 11:11

MANDADO
07/07/2015 10:28

RECEBIMENTO
07/07/2015 10:27

CONCLUSÃO
28/01/2011 07:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2006

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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