TJBA - 0500459-94.2020.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 09:54
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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15/02/2025 09:54
Baixa Definitiva
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15/02/2025 09:54
Transitado em Julgado em 15/02/2025
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15/02/2025 09:54
Transitado em Julgado em 14/02/2025
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14/02/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de CBPM Mario Sergio LIma Costa em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de SDPM ALLAN OLIVEIRA MEIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de MOABE JESUS DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 10:35
Juntada de Petição de certidão
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17/01/2025 19:18
Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PROV PARC CF MP
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17/01/2025 19:16
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 01:09
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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17/01/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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15/01/2025 17:41
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 11:57
Conhecido o recurso de ALEX ALVES LIMEIRA - CPF: *07.***.*81-07 (APELANTE) e provido em parte
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18/12/2024 09:37
Conhecido o recurso de ALEX ALVES LIMEIRA - CPF: *07.***.*81-07 (APELANTE) e provido em parte
-
17/12/2024 18:45
Deliberado em sessão - julgado
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12/12/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 21:11
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 18:19
Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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05/12/2024 16:26
Solicitado dia de julgamento
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04/12/2024 10:04
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
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18/10/2024 15:12
Conclusos #Não preenchido#
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17/10/2024 16:36
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500459-94.2020.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Alves Limeira Terceiro Interessado: Cbpm Mario Sergio Lima Costa Terceiro Interessado: Sdpm Allan Oliveira Meira Terceiro Interessado: Moabe Jesus Do Nascimento Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500459-94.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ALEX ALVES LIMEIRA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 30 de setembro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto Relator -
03/10/2024 03:20
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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03/10/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 17:18
Conclusos #Não preenchido#
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25/09/2024 17:18
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 17:17
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 17:13
Recebidos os autos
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25/09/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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