TJBA - 0001746-76.2012.8.05.0256
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 17:20
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 17:20
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2025 17:55
Decorrido prazo de DALMO COSTA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 17:55
Decorrido prazo de PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:45
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
06/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
06/02/2025 00:44
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
06/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 10:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
03/02/2025 16:40
Juntada de Informações
-
03/02/2025 16:37
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 16:30
Expedição de intimação.
-
31/01/2025 15:25
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
23/01/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 11:45
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/12/2024 17:08
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:56
Decorrido prazo de PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:56
Decorrido prazo de DALMO COSTA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 19:01
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
06/10/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
06/10/2024 19:00
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
06/10/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0001746-76.2012.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erly Costa Ramos Advogado: Dalmo Costa De Souza (OAB:BA10678) Advogado: Paiakam Rocha Brauer Leao Costa Machado De Souza (OAB:BA58781) Reu: Claudionor Da Ressurreição Terceiro Interessado: Jairo Freitas Damasceno Terceiro Interessado: Romilson Freitas Damaceno Terceiro Interessado: Dijalma Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Luciane Da Ressurreição Terceiro Interessado: Claudia Barbosa Almeida Santos Terceiro Interessado: Lulita Carlos Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Nº 0001746-76.2012.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DALMO COSTA DE SOUZA, PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA REU: ERLY COSTA RAMOS, CLAUDIONOR DA RESSURREIÇÃO Advogado(s) do reclamado: DALMO COSTA DE SOUZA, PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).
Trata-se de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), autuado(a) em 09/04/2012 13:05:00, distribuído(a) pelo sistema PJe a este Juízo.
INTIME-SE a Defesa para se manifestar na forma do art. 422 do CPP.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Após, conclusos os autos.
Teixeira de Freitas/BA, 24 de setembro de 2024.
Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado -
25/09/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 16:11
Juntada de informação
-
31/10/2023 16:07
Juntada de informação
-
01/08/2023 11:39
Juntada de Petição de CIENTE
-
26/07/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 15:20
Juntada de informação
-
25/07/2023 14:59
Expedição de intimação.
-
25/07/2023 14:59
Expedição de intimação.
-
25/07/2023 14:50
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 13:12
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/04/2023 15:19
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 13:52
Expedição de intimação.
-
27/03/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 13:23
Juntada de informação
-
17/03/2023 15:19
Juntada de informação
-
17/03/2023 13:21
Entrega de Documento
-
17/03/2023 12:58
Entrega de Documento
-
14/03/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/09/2022 00:00
Mandado
-
03/09/2022 00:00
Mandado
-
05/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2020 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Correção de Classe
-
09/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2019 00:00
Mandado
-
04/11/2019 00:00
Petição
-
21/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2019 00:00
Mandado
-
03/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
02/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2019 00:00
Publicação
-
11/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2019 00:00
Mero expediente
-
20/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Mandado
-
02/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2019 00:00
Mandado
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Mandado
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2019 00:00
Preventiva
-
19/03/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/02/2019 00:00
Petição
-
06/02/2019 00:00
Mandado
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/01/2019 00:00
Mero expediente
-
11/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/12/2018 00:00
Mandado
-
17/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2018 00:00
Petição
-
17/12/2018 00:00
Petição
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Petição
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Petição
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Petição
-
17/12/2018 00:00
Documento
-
17/12/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/12/2018 00:00
Mero expediente
-
18/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
31/07/2018 00:00
Documento
-
13/07/2018 00:00
Documento
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Termo
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
10/05/2018 00:00
Mero expediente
-
08/05/2018 00:00
Petição
-
24/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/04/2018 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
26/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2018 00:00
Petição
-
17/05/2017 00:00
Publicação
-
15/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2017 00:00
Documento
-
28/03/2017 00:00
Mero expediente
-
08/03/2017 00:00
Documento
-
08/03/2017 00:00
Petição
-
07/03/2017 00:00
Ofício
-
07/03/2017 00:00
Documento
-
06/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
03/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2017 00:00
Petição
-
24/01/2017 00:00
Expedição de documento
-
17/01/2017 00:00
Mero expediente
-
17/01/2017 00:00
Mero expediente
-
17/01/2017 00:00
Petição
-
25/11/2016 00:00
Publicação
-
23/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Mandado
-
22/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
16/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2016 00:00
Petição
-
15/06/2016 00:00
Expedição de documento
-
11/06/2016 00:00
Petição
-
09/06/2016 00:00
Mero expediente
-
20/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/05/2016 00:00
Petição
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
25/04/2016 00:00
Mandado
-
17/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2016 00:00
Mero expediente
-
05/04/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/04/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Mandado
-
17/03/2016 00:00
Documento
-
10/03/2016 00:00
Documento
-
07/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2015 00:00
Petição
-
26/11/2015 00:00
Pronúncia
-
20/11/2015 00:00
Recebimento
-
12/11/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
11/11/2015 00:00
Recebimento
-
25/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2014 00:00
Petição
-
03/09/2014 00:00
Recebimento
-
03/09/2014 00:00
Remessa
-
03/09/2014 00:00
Recebimento
-
15/08/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
13/08/2014 00:00
Petição
-
13/08/2014 00:00
Recebimento
-
06/08/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
07/07/2014 00:00
Petição
-
04/07/2014 00:00
Recebimento
-
11/06/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
17/03/2014 00:00
Audiência
-
12/03/2014 00:00
Mandado
-
11/03/2014 00:00
Mandado
-
10/03/2014 00:00
Mandado
-
07/03/2014 00:00
Mandado
-
25/02/2014 00:00
Mandado
-
25/02/2014 00:00
Ofício
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2014 00:00
Audiência Designada
-
21/02/2014 00:00
Mero expediente
-
21/02/2014 00:00
Recebimento
-
20/02/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/02/2014 00:00
Recebimento
-
26/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
26/11/2013 00:00
Recebimento
-
26/11/2013 00:00
Remessa
-
13/09/2013 00:00
Transferência de Processo
-
10/09/2013 00:00
Recebimento
-
03/07/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
28/06/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
28/06/2013 00:00
Petição
-
12/07/2012 14:18
Recebimento
-
10/07/2012 08:50
Petição
-
28/06/2012 09:14
Petição
-
25/06/2012 07:07
Publicado pelo dpj
-
21/06/2012 15:53
Enviado para publicação no dpj
-
14/06/2012 14:01
Mero expediente
-
28/05/2012 07:08
Publicado pelo dpj
-
25/05/2012 16:14
Enviado para publicação no dpj
-
21/05/2012 13:38
Denúncia
-
07/05/2012 17:42
Mudança de Classe Processual
-
07/05/2012 17:40
Oferecimento de denuncia
-
07/05/2012 17:32
Processo autuado
-
16/04/2012 08:59
Documento
-
09/04/2012 13:42
Recebimento
-
09/04/2012 13:05
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2012
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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