02/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 01:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8019299-41.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: Denio Rodrigues De Aquino Advogado: Brisa Reboucas Carneiro (OAB:BA58093) Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Embargado: Claudia Barreto Gomes Advogado: Isolino Moreira Dos Santos Filho (OAB:BA6586) Advogado: Jose Pinto Da Silva Neto (OAB:BA2640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8019299-41.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: DENIO RODRIGUES DE AQUINO Advogado(s): BRISA REBOUCAS CARNEIRO registrado(a) civilmente como BRISA REBOUCAS CARNEIRO (OAB:BA58093), RUBEM PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39145) EMBARGADO: CLAUDIA BARRETO GOMES Advogado(s): ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA6586), JOSE PINTO DA SILVA NETO (OAB:BA2640) DESPACHO ISS Vistos, Observa-se que o advogado do executado/embargante informou o falecimento deste.

Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, sob pena de nulidade, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento.

Intime-se o advogado do executado para juntar a certidão de óbito, em 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento.

P.R.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
03/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/03/2024.
27/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:40

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 23:22

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:00

Publicado Despacho em 31/01/2024.
21/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:58

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
13/01/2024 22:46

Conclusos para despacho
12/01/2024 18:54

Publicado Despacho em 03/10/2023.
12/01/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
03/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:18

Expedição de despacho.
02/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
19/08/2023 20:09

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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