TJBA - 8030697-49.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:15
Conclusos para despacho
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22/04/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 11:58
Juntada de informação
-
21/02/2025 11:57
Juntada de informação
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14/02/2025 01:12
Decorrido prazo de Maria de Lourdes França dos Santos em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 22:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 22:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 22:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 21:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 21:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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04/02/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 09:37
Juntada de informação
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29/01/2025 00:51
Decorrido prazo de 6 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 28/01/2025 23:59.
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25/01/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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24/01/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 10:50
Expedição de ofício.
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08/01/2025 10:50
Expedição de Edital.
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08/01/2025 09:10
Juntada de Certidão
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08/01/2025 09:04
Desentranhado o documento
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08/01/2025 09:04
Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
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08/01/2025 09:03
Expedição de ofício.
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08/01/2025 08:56
Expedição de ofício.
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08/01/2025 08:56
Expedição de Ofício.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
-
08/01/2025 07:55
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 16:53
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 16:53
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 16:52
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 16:52
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 16:52
Expedição de carta via ar digital.
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07/01/2025 10:47
Expedição de despacho.
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22/10/2024 02:10
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:10
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
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11/10/2024 21:27
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:37
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:37
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:37
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8030697-49.2020.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Darcilene Macedo De Carvalho Custos Legis: Edvaldo Pedro De Carvalho Terceiro Interessado: Roberto Correia Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8030697-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: DARCILENE MACEDO DE CARVALHO e outros Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Defiro o que requer o Ministério Público.
Desse modo, ao cartório, cumpra-se o que segue: 1.
A intimação da autora para que: a) apresente certidão de dados cadastrais imobiliários do imóvel, expedida pela SEFAZ, e comprovantes de pagamento do IPTU ou sua isenção; b) corrija o valor da causa para o valor venal do imóvel; 2.
A publicação de Edital de Citação de Réus Incertos e Possíveis Interessados, com a precisa descrição do imóvel usucapiendo, pelo prazo legal; 3.
A citação dos confrontantes; 4.
A intimação das Fazendas Públicas; 5.
Seja oficiado o 2º RI para que forneça certidão de registro, ainda que negativa, do imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, n º 570, Cajazeiras XI, Salvador – BA, indicando se, pela localização do imóvel, o bem poderia integrar a poligonal do Conjunto Habitacional Cajazeiras XI, titularizado pela URBIS.
Ademais, cumpra-se integralmente o despacho anterior.
Salvador(BA), 26 de setembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 -
27/09/2024 09:10
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
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25/09/2024 17:47
Juntada de Petição de 8030697_49.2020_PARECER
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09/09/2024 14:15
Expedição de despacho.
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09/09/2024 14:13
Expedição de despacho.
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09/09/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 22:13
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:56
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:55
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:52
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:33
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:28
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 04:32
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
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15/12/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 01:40
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 01:13
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
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05/12/2023 05:30
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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05/12/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 13:45
Expedição de despacho.
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10/11/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 09:50
Conclusos para despacho
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05/10/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/06/2022 04:28
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
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11/06/2022 04:28
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
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19/05/2022 08:14
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
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19/05/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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16/05/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2021 10:34
Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 10:33
Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 07/07/2021 23:59.
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01/06/2021 11:06
Expedição de ato ordinatório.
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01/06/2021 11:06
Ato ordinatório praticado
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16/04/2020 19:58
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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27/03/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 16:04
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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