25/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 24/07/2025.
25/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:28

Expedição de decisão.
22/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:00

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/03/2025 23:59.
12/04/2025 06:33

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 07/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:09

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 14:18

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 14:18

Expedição de decisão.
07/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/02/2025 23:59.
03/03/2025 17:50

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.
11/02/2025 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:33

Expedição de decisão.
28/01/2025 18:08

Expedição de despacho.
28/01/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000587-89.2018.8.05.0081 Monitória Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Editora Positivo Ltda Advogado: Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB:PR39397) Advogado: Ricardo Cardozo Sokolovicz (OAB:PR101291) Advogado: Maria Fernanda Virmond Peixoto (OAB:PR33724) Advogado: Carolina Vianna Ferreira Da Costa (OAB:PR36494) Reu: Caixa Escolar Doutor Luiz Viana Filho Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MONITÓRIA n. 8000587-89.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: EDITORA POSITIVO LTDA Advogado(s): VANESSA ANIS MEDEIROS ASSAD (OAB:PR39397), RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ (OAB:PR101291), MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB:PR33724), CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA (OAB:PR36494) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se se houve o trânsito em julgado da sentença.

Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
18/10/2024 16:50

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:43

Expedição de despacho.
18/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 29/06/2022
18/10/2024 16:38

Expedição de despacho.
17/10/2024 12:39

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/09/2024 23:59.
04/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/08/2024 23:59.
04/10/2024 03:27

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 14/08/2024 23:59.
04/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/08/2024 23:59.
03/10/2024 17:51

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000587-89.2018.8.05.0081 Monitória Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Editora Positivo Ltda Advogado: Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB:PR39397) Advogado: Ricardo Cardozo Sokolovicz (OAB:PR101291) Advogado: Maria Fernanda Virmond Peixoto (OAB:PR33724) Reu: Caixa Escolar Doutor Luiz Viana Filho Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: MONITÓRIA (40) n. 8000587-89.2018.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: EDITORA POSITIVO LTDA Advogado(s) do reclamante: VANESSA ANIS MEDEIROS ASSAD, RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ, MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO REU: CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO, MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Conforme determinado no Despacho ID 452632968, fica a parte autora INTIMADA para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 30 de setembro de 2024
02/10/2024 20:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/09/2024 09:56

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 09:52

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:50

Expedição de intimação.
28/08/2024 18:23

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 24/07/2024.
02/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:52

Expedição de intimação.
22/07/2024 13:48

Expedição de despacho.
11/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:49

Expedição de intimação.
03/04/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 07:37

Expedição de intimação.
02/02/2023 07:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/06/2022 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 07:15

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:15

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:37

Publicado Sentença em 03/05/2022.
04/05/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 09:20

Expedição de intimação.
02/05/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2022 08:52

Julgado procedente o pedido
14/04/2022 08:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de
23/09/2021 11:48

Conclusos para julgamento
19/04/2021 15:37

Conclusos para despacho
19/04/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2021 21:51

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 21:51

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 20:20

Publicado Despacho em 20/10/2020.
24/11/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 20:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/10/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:54

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 13:45

Conclusos para julgamento
21/05/2020 15:05

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 09:28

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/10/2019 00:49

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 07/10/2019 23:59:59.
21/09/2019 03:00

Publicado Despacho em 13/09/2019.
14/09/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:02

Juntada de Certidão
12/09/2019 14:47

Expedição de despacho.
11/09/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 13:12

Conclusos para despacho
29/04/2019 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUIZ VIANA FILHO em 28/01/2019 23:59:59.
29/04/2019 00:16

Decorrido prazo de EDITORA POSITIVO LTDA em 28/01/2019 23:59:59.
08/01/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 00:44

Publicado Despacho em 06/12/2018.
06/12/2018 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 10:07

Expedição de despacho.
03/12/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2018 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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