TJBA - 0301074-76.2014.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 23:03
Decorrido prazo de Eduardo Santiago Leocadio em 09/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 15:32
Conclusos para decisão
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01/06/2025 20:10
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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01/06/2025 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492904704
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28/05/2025 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/05/2025 19:46
Decorrido prazo de Eduardo Santiago Leocadio em 12/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 09:37
Expedição de intimação.
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21/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:45
Decorrido prazo de Alexandro Cerqueira dos Santos em 15/05/2025 23:59.
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09/05/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 16:10
Expedição de despacho.
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05/05/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 09:30
Conclusos para decisão
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24/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
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24/04/2025 14:48
Expedição de decisão.
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22/04/2025 18:06
Decorrido prazo de Alexandro Cerqueira dos Santos em 11/04/2025 23:59.
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28/03/2025 17:33
Expedição de decisão.
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27/03/2025 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/03/2025 15:40
Conclusos para decisão
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06/03/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 13:46
Expedição de Edital.
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24/02/2025 10:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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21/02/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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20/02/2025 16:23
Expedição de Mandado.
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20/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 09:06
Juntada de Petição de parecer
-
20/01/2025 12:00
Mandado devolvido Negativamente
-
20/01/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 09:35
Expedição de ato ordinatório.
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20/01/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 09:30
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 21/01/2025 10:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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20/01/2025 09:21
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
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20/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0301074-76.2014.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Reu: Alexandro Cerqueira Dos Santos Reu: Eduardo Santiago Leocadio Advogado: Paulo Sergio Mascarenhas Rosa (OAB:BA6530) Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Da Silva Santos Terceiro Interessado: José Luis Da Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Edvaldo De Jesus Pereira Nadinho Terceiro Interessado: Edezio De Jesus Terceiro Interessado: Leila Barnabé Da Conceição Terceiro Interessado: Ednaldo De Jesus Pereira Terceiro Interessado: Claudionor Da Silva Santana Terceiro Interessado: Manoel Da Fonseca Machado Terceiro Interessado: Adriana Santiago De Santana Oliveira Terceiro Interessado: Rafael Conceicao Brito Terceiro Interessado: Roque Da Paixao Dos Santos Terceiro Interessado: Marielson De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0301074-76.2014.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: Alexandro Cerqueira dos Santos e outros ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA, MARCELO MIRANDA, THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO Citando(a)(s): ALEXSANDRO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, vulgo "amarelinho", brasileiro, nascido em 14.05.1983, RG 14902000-70 SSP/BA, natural de Salvador-Ba, filho de Joselito Leocadio dos Santos e Silvia Cerqueira dos Santos.
Endereço: Incerto e não sabido.
Síntese da Denuncia: [...] Dante do exposto denuncio a V.Exa.
ALEXANDRO CERQUEIRA DOS SANTOS. [...] como incursos no art. 121, 2º, I e IV, do CP, devendo os Réus serem citados, interrogados, processados, pronunciados e, afinal condenados pelo Egrégio Tribunal da Comarca de Valença, tudo nos termos dos art. 394/497, todos do CPP, ouvindo-se na instrução a vítima e as testemunhas arroladas em anexo[...] Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, sob pena de nomeação de Defensor Dativo, podendo os acusados argüirem preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Valença (BA), 3 de outubro de 2024 Juiz de Direito: RODOLFO NASCIMENTO BARROS Analista Judiciária: Daniela de Fátima Herculano -
04/10/2024 10:06
Expedição de Edital.
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13/09/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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09/09/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
09/09/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
07/09/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
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20/08/2024 23:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
20/08/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:55
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 15:27
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 15:22
Expedição de sentença.
-
19/08/2024 13:57
Expedição de sentença.
-
26/07/2024 00:56
Proferida Sentença de Pronúncia
-
20/06/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 16:28
Conclusos para julgamento
-
02/11/2022 04:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 04:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/04/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
06/04/2022 00:00
Petição
-
29/03/2022 00:00
Documento
-
20/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/02/2022 00:00
Mero expediente
-
10/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/09/2021 00:00
Documento
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Edital
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
24/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
01/07/2020 00:00
Mero expediente
-
18/06/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/06/2020 00:00
Publicação
-
02/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/05/2020 00:00
Publicação
-
14/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/11/2019 00:00
Publicação
-
07/11/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2019 00:00
Mero expediente
-
07/08/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
07/08/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
10/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
30/05/2019 00:00
Documento
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
03/05/2018 00:00
Publicação
-
27/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2017 00:00
Publicação
-
20/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2017 00:00
Mero expediente
-
04/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
18/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2017 00:00
Petição
-
14/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2017 00:00
Mandado
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2017 00:00
Mandado
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2017 00:00
Mandado
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2017 00:00
Mandado
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2017 00:00
Mandado
-
24/08/2017 00:00
Correção de Classe
-
20/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
15/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2017 00:00
Publicação
-
22/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
20/06/2017 00:00
Mero expediente
-
13/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2017 00:00
Mero expediente
-
14/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2016 00:00
Publicação
-
25/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2016 00:00
Prisão
-
18/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/11/2016 00:00
Petição
-
17/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/11/2016 00:00
Publicação
-
09/11/2016 00:00
Publicação
-
07/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2016 00:00
Mero expediente
-
29/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2016 00:00
Petição
-
24/06/2016 00:00
Publicação
-
21/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2016 00:00
Mero expediente
-
06/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
06/04/2016 00:00
Documento
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/04/2016 00:00
Documento
-
04/04/2016 00:00
Audiência Designada
-
04/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
01/04/2016 00:00
Documento
-
01/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2016 00:00
Petição
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
02/10/2015 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Documento
-
21/08/2015 00:00
Documento
-
21/08/2015 00:00
Documento
-
25/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2015 00:00
Documento
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2015 00:00
Publicação
-
08/07/2015 00:00
Publicação
-
07/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2015 00:00
Mero expediente
-
06/07/2015 00:00
Audiência Designada
-
03/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2015 00:00
Parecer do Ministério Público
-
01/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2015 00:00
Liminar
-
18/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2015 00:00
Publicação
-
27/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
26/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2015 00:00
Mero expediente
-
26/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2014 00:00
Petição
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Mero expediente
-
10/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2014 00:00
Petição
-
08/12/2014 00:00
Publicação
-
08/12/2014 00:00
Publicação
-
05/12/2014 00:00
Expedição de documento
-
04/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2014 00:00
Mero expediente
-
28/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2014 00:00
Publicação
-
24/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2014 00:00
Mero expediente
-
13/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2014 00:00
Petição
-
13/11/2014 00:00
Petição
-
31/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Edital
-
08/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/05/2014 00:00
Parecer do Ministério Público
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
22/04/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/04/2014 00:00
Petição
-
22/04/2014 00:00
Documento
-
22/04/2014 00:00
Mero expediente
-
20/04/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/04/2014 00:00
Petição
-
12/04/2014 00:00
Publicação
-
12/04/2014 00:00
Publicação
-
12/04/2014 00:00
Publicação
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2014 00:00
Liminar
-
25/03/2014 00:00
Audiência Designada
-
24/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2014 00:00
Mero expediente
-
11/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
11/03/2014 00:00
Petição
-
27/02/2014 00:00
Documento
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
21/02/2014 00:00
Documento
-
19/02/2014 00:00
Mandado
-
13/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2014 00:00
Petição
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/02/2014 00:00
Petição
-
12/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2014 00:00
Petição
-
12/02/2014 00:00
Denúncia
-
06/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
04/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2014
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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