26/05/2025 14:09

Juntada de laudo pericial
25/05/2025 23:10

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 12:44

Desentranhado o documento
25/04/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/01/2025 01:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000285-23.2020.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Bruno Penna Ribeiro Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000285-23.2020.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: BRUNO PENNA RIBEIRO Advogado(s): EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS (OAB:BA46171) REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Defiro parcialmente os pedidos constantes na petição de ID 464957659.

Considerando que a perícia contábil foi requerida apenas pelo autor (ID 85213519), torno sem efeitos o excerto da decisão retro (ID 463398026) que incumbiu ao réu o pagamento de metade das custas periciais.

Para tanto, fundamento-me no artigo 95 do CPC.

Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROVA PERICIAL - HONORÁRIOS - ART. 95, CPC/2015.

De conformidade com o disposto no art. 95, do CPC de 2015, a remuneração do perito será paga pela parte que houver requerido a prova, ou rateada entre as partes quando requerida por ambas ou determinada de ofício pelo Juiz. (TJ-MG - AI: 10024142080878005 MG, Relator: Evangelina Castilho Duarte, Data de Julgamento: 28/05/2020, Data de Publicação: 28/05/2020) Concomitantemente, determino que o valor da referida diligência será, em sua totalidade, custeado pelo TJBA, haja vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

P.C.I.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 21:46

Expedição de decisão.
24/09/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:33

Publicado Despacho em 27/02/2024.
04/03/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 22:39

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 31/10/2022 23:59.
19/10/2022 23:04

Publicado Intimação em 18/10/2022.
19/10/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
30/10/2021 10:24

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 10:24

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 29/10/2021 23:59.
26/10/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 05:32

Publicado Intimação em 05/10/2021.
20/10/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 05:31

Publicado Intimação em 05/10/2021.
20/10/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
04/10/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2021 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2021 11:18

Conclusos para decisão
23/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2021 14:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2021 23:59.
20/04/2021 07:15

Expedição de intimação.
09/04/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 08:42

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:25

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 12:53

Conclusos para decisão
17/08/2020 16:22

Juntada de Petição de réplica
11/08/2020 09:04

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 15:25

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
09/07/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:26

Conclusos para decisão
09/07/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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