08/05/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 17:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 7
12/02/2025 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 06:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 17:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
02/11/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:57

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8000188-48.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Aparecida Dos Santos Meireles Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246-A) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000188-48.2017.8.05.0258 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482-A), JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A) APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES Advogado(s): MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246-A), ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório substancial e vedação à decisão surpresa, intime-se a parte agravante, para, querendo, se manifestar acerca da preliminar de litigância de má-fé em sede de contrarrazões de Id 64395871, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, (data e assinatura digital) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
02/10/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:13

Recebidos os autos
20/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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