TJBA - 0189414-58.2007.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 0189414-58.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcelo Barbosa Duarte Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335-A) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0189414-58.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Marcelo Barbosa Duarte Advogado(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335-A), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. -
14/12/2021 09:46
Expedição de Certidão.
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14/12/2021 09:46
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 12:21
Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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10/12/2021 09:02
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/12/2021.
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10/12/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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09/12/2021 16:17
Expedição de Certidão.
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09/12/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 16:14
Cominicação eletrônica
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09/12/2021 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
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27/11/2021 10:20
Devolvidos os autos
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29/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/07/2019 00:00
Publicação
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30/07/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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30/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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29/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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29/07/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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17/07/2019 00:00
Publicação
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15/07/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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15/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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15/07/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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