08/04/2025 14:30

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:01

Juntada de movimentação processual
31/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/01/2025 09:10

Juntada de movimentação processual
27/01/2025 12:39

Juntada de movimentação processual
27/01/2025 10:59

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ADILSON RODRIGUES FERNANDES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 03:59

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000472-89.2011.8.05.0134 Inventário Jurisdição: Ituaçu Inventariado: Jose Francisco De Souza Inventariante: Laurinda Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Izidorio Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Izaias Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Geremias Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Clarinda Pereira De Souza Sardi Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Cleunice De Souza Brito Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Clarisse Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Cassilda Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Claudio Pereira De Souza Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Inventariante: Adenicio Pereira De Souza Advogado: Adilson Rodrigues Fernandes (OAB:PR39681) Inventariante: Elizeu Pereira De Souza Advogado: Adilson Rodrigues Fernandes (OAB:PR39681) Terceiro Interessado: Edna Bertolo Bessani Advogado: Lourena Leticia Bessani (OAB:PR90179) Advogado: Renan Rodrigues Cristan (OAB:PR90163) Terceiro Interessado: Jose Fatimo Bessani Advogado: Lourena Leticia Bessani (OAB:PR90179) Advogado: Renan Rodrigues Cristan (OAB:PR90163) Terceiro Interessado: Renato Da Silva Oliveira Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Terceiro Interessado: Selestino Cardoso De Oliveira Advogado: Renato Da Silva Oliveira (OAB:PR28692) Terceiro Interessado: Andrews Philipe Nacle Tod Advogado: Jorge Haruo Nishiyama Junior (OAB:PR31758) Advogado: Fabiane Gimenez Nishiyama Praxedes (OAB:PR28307) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: INVENTÁRIO n. 0000472-89.2011.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INVENTARIANTE: LAURINDA PEREIRA DE SOUZA e outros (10) Advogado(s): RENATO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:PR28692), ADILSON RODRIGUES FERNANDES (OAB:PR39681) INVENTARIADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO 1.

Trata-se de processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo de cujus Sr.

JOSÉ FRACISCO DE SOUZA, requerido por LAURINDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS, sendo esta primeira nomeada inventariante. 2.

Ocorre que após a assunção do encargo a inventariante sequer procedeu a apresentação de primeiras. 3.

Posteriormente foi aberto, por ato de ofício deste juízo, expediente para remoção do inventariante (ID 440987189), intimando a mesma para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa.

Todavia, novamente o inventariante permaneceu silente, conforme ID 463439205. É o relatório.

Decido. 4.

Consta dos autos que, quando de sua distribuição do feito, nomeou-se a viúva do de cujos, a Sra.

LAURINDA PEREIRA DE SOUZA para o cargo de inventariante.

Após a assinatura do Termo de Compromisso, a inventariante iniciou sua atuação no feito. 5.

Constatando que o presente inventário tramita há mais de 13 anos, bem como em razão do dever constitucional de atentar para a razoável duração do processo, foi verificado que a inventariante sequer apresentou as primeiras declarações, embora intimada para tal fim por diversas vezes. 6.

Desta forma, resta evidenciado que a inventariante nada realizou nos autos, evidenciando descaso com a busca de célere resolução da ação, não tendo sequer apresentado defesa quando instaurado o presente expediente para sua destituição do cargo. 7.

Cediço que a inventariante será removida do encargo quando, dentre outras hipóteses, não der ao inventário regular andamento, nos termos do art. 622 do CPC: “Art. 622.

O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não prestar contas ou se as que prestar não forem julgadas boas; VI - se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio.” 8.

In casu, inúmeras foram as oportunidades de a inventariante dar andamento ao feito, porém, embora intimado para impulsionar o andamento do feito, este revela verdadeiro descaso com o presente processo. 9.

Assim, DETERMINO A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE LAURINDA PEREIRA DE SOUZA, a fim de que seja nomeado outrem que consiga apresentar as primeiras declarações, bem trazer aos autos os documentos e informações necessárias à finalização do processo. 10.

Deste modo, determino a intimação dos demais herdeiros listados na petição inicial para que, em 15 (quinze) dias, informe seu interesse em assumir o cargo de inventariante. 11.

Após o transcurso do referido prazo, nomearei outro inventariante ou, inexistindo outrem interessado no encargo, decidirei acerca do arquivamento dos autos (STJ - REsp n. 1.537.879/PR, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 26/4/2016, DJe de 6/5/2016.). 12.

Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu/BA, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
08/10/2024 20:10

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:56

Juntada de movimentação processual
11/09/2024 13:37

Juntada de movimentação processual
27/04/2024 17:04

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 17:03

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 17:03

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 17:02

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
22/04/2024 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 11:36

Juntada de movimentação processual
05/04/2024 08:40

Juntada de movimentação processual
01/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 21:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.
16/11/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
30/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:01

Juntada de movimentação processual
21/06/2023 09:49

Juntada de movimentação processual
07/10/2022 08:54

Juntada de movimentação processual
08/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:02

Juntada de movimentação processual
25/03/2022 09:31

Conclusos para despacho
25/03/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 01:37

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:37

Decorrido prazo de ADILSON RODRIGUES FERNANDES em 21/02/2022 23:59.
06/02/2022 07:16

Publicado Intimação em 04/02/2022.
06/02/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:38

Juntada de movimentação processual
19/05/2021 14:22

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 16:47

Conclusos para despacho
10/05/2021 15:21

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:14

Desentranhado o documento
10/05/2021 14:54

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 11:51

Juntada de Ofício
05/05/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 11:51

Juntada de Ofício
12/03/2021 21:30

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59.
08/02/2021 07:05

Publicado Intimação em 04/02/2021.
03/02/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 13:30

Juntada de Ofício
14/01/2020 08:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 16:22

Decorrido prazo de LAURINDA PEREIRA DE SOUZA em 30/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 11:34

Conclusos para despacho
09/07/2018 22:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2018 08:38

Expedição de ofício.
14/06/2018 08:20

Expedição de Ofício.
08/06/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 12:56

Conclusos para despacho
15/05/2018 11:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 00:24

Publicado Intimação em 13/12/2017.
13/12/2017 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 08:52

Conclusos para despacho
11/12/2017 13:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 12:59

Juntada de petição inicial
23/11/2017 09:47

Ato ordinatório
16/05/2016 12:30

CONCLUSÃO
24/02/2016 15:04

MERO EXPEDIENTE
31/07/2014 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/05/2012 14:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/05/2012 17:48

PETIÇÃO
02/04/2012 08:06

CONCLUSÃO
30/03/2012 12:59

PETIÇÃO
30/03/2012 12:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/12/2011 11:55

CONCLUSÃO
12/12/2011 11:54

RECEBIMENTO
12/12/2011 10:39

ENTREGA EM CARGA/VISTA
12/12/2011 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2011 13:44

PETIÇÃO
21/11/2011 12:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/11/2011 12:05

MERO EXPEDIENTE
26/09/2011 12:57

CONCLUSÃO
23/09/2011 17:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2011

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Recibo de Malote Digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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