29/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2025 14:26

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 29/04/2025
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de TEODOLINO JOSE PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA RAINHA JESUS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEIA BATISTA SENA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIDIANA GOMES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DONILIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de IDAILDE FERREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JACKS PEREIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEMOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA IVONETE PLACIDO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA ILZA JESUS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA COSTA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RISOLENE MOREIRA FIGUEREDO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RUTILEIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de VALCY RODRIGUES FIGUEREDO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SINARIA ROCHA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ELIVALDO DA SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:05

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:04

Conhecido o recurso de TEODOLINO JOSE PEREIRA - CPF: *71.***.*06-49 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 15:25

Conhecido o recurso de TEODOLINO JOSE PEREIRA - CPF: *71.***.*06-49 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
20/02/2025 17:46

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/02/2025 12:38

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de TEODOLINO JOSE PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA RAINHA JESUS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de CLEIA BATISTA SENA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de ELIDIANA GOMES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de DONILIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de IDAILDE FERREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de JACKS PEREIRA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEMOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA IVONETE PLACIDO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA ILZA JESUS DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de RISOLENE MOREIRA FIGUEREDO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de RUTILEIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de VALCY RODRIGUES FIGUEREDO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de JOAO JOSE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de SINARIA ROCHA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de ELIVALDO DA SILVA COSTA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 0000283_66.2005.8.05.0120 _Mandado de Segurança__NI
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de TEODOLINO JOSE PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA RAINHA JESUS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de CLEIA BATISTA SENA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIDIANA GOMES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de DONILIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IDAILDE FERREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JACKS PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEMOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA IVONETE PLACIDO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA ILZA JESUS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA COSTA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RISOLENE MOREIRA FIGUEREDO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RUTILEIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de VALCY RODRIGUES FIGUEREDO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO JOSE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SINARIA ROCHA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIVALDO DA SILVA COSTA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000283-66.2005.8.05.0120 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Rainha Jesus Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelante: Teodolino Jose Pereira Advogado: Agileu Batista Dos Santos (OAB:BA10600-A) Apelado: Cleia Batista Sena Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Elidiana Gomes Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Donilio Pereira Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Erisvaldo Pereira De Souza Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Gilson Dos Santos Silva Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Idailde Ferreira Da Silva Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Jacks Pereira Silva Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Joaquim Pereira Lemos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Maria Aparecida Rosa Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Maria Ivonete Placido Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Maria Ilza Jesus De Sousa Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Marinalva Pereira Costa Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Risolene Moreira Figueredo Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Rutileia Pinheiro Da Silva Souza Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Valcy Rodrigues Figueredo Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Joao Jose Oliveira Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Sebastiao Alves Pereira Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Sinaria Rocha Da Silva Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Apelado: Elivaldo Da Silva Costa Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000283-66.2005.8.05.0120 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TEODOLINO JOSE PEREIRA Advogado(s): AGILEU BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA10600-A) APELADO: MARIA RAINHA JESUS DOS SANTOS e outros (19) Advogado(s): LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591-A) DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 12 da Lei 12.016/2009 e do art. 53, V, do RITJ/BA, encaminhe-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2o Grau - Relator
04/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:29

Recebidos os autos
20/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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