02/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 18/03/2025 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
21/02/2025 09:14

Expedição de intimação.
21/02/2025 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
19/02/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/10/2024 08:21

Expedição de intimação.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000140-59.2022.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Rosemary Dos Santos Silva Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Municipio De Nova Ibia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000140-59.2022.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: ROSEMARY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000140-59.2022.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Rosemary Dos Santos Silva Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Municipio De Nova Ibia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000140-59.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: ROSEMARY DOS SANTOS SILVA Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, processo que tramitou sob a égide da Lei n. 12.153/2009, com aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/1995. 2.

Intimada, a Fazenda Pública Municipal permaneceu inerte, consoante pode ser verificado da movimentação processual dos autos digitais.

Assim, como não foi impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Depois da expedição, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. 3.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, conforme art. 535, §3º, inc.

II, CPC). 4.

Posteriormente, este processo deverá ser suspenso/sobrestado, na forma do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-19/2023, com lançamento do seguinte movimento: código 15248 (por expedição de RPV). 5.

Atendido o ofício requisitório pelo réu, com o correlato depósito judicial, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da importância depositada nos autos.

Caso seja requerida a transferência dos valores para conta bancária, defiro o pedido, desde que observadas as determinações anteriores e indicados os dados bancários. 6.

Levantado o alvará, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a satisfação de seu crédito.

Advirto que o silêncio importará na presunção de quitação integral. 7.

Na sequência, conclusos para sentença extintiva. 8.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 9.

Diligências necessárias.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
30/09/2024 09:00

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:52

Expedição de RPV.
22/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:05

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS SILVA em 03/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 03/06/2024 23:59.
11/04/2024 22:57

Publicado Intimação em 10/04/2024.
11/04/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:37

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 09:43

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS SILVA em 14/06/2023 23:59.
30/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:47

Expedição de intimação.
11/11/2023 18:08

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 10:20

Expedição de intimação.
14/04/2023 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/04/2023 16:45

Expedição de intimação.
10/04/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:30

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:57

Recebidos os autos
05/04/2023 08:57

Juntada de despacho
05/04/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/07/2022 05:37

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS SILVA em 29/06/2022 23:59.
16/06/2022 08:52

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 15/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2022 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2022 10:41

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
03/05/2022 05:04

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/04/2022 23:59.
02/05/2022 15:36

Expedição de intimação.
02/05/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 14:51

Expedição de intimação.
02/05/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 14:51

Expedição de citação.
02/05/2022 14:51

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento
02/05/2022 13:43

Juntada de ata da audiência
02/05/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
30/04/2022 03:29

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:36

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS SILVA em 25/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 11:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
11/03/2022 15:28

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 08:44

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 22:24

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 09:48

Expedição de intimação.
04/03/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 09:48

Expedição de citação.
25/02/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:12

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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