07/11/2024 12:02

Baixa Definitiva
07/11/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000700-89.2023.8.05.0009 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Anagé Autor: Chacaras Do Lago Advogado: Carla Silva Lopes (OAB:BA21392) Reu: Marlene Coqueiro Kovacevic Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000700-89.2023.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: CHACARAS DO LAGO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLA SILVA LOPES REU: MARLENE COQUEIRO KOVACEVIC Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência da ação formulado por CONDOMINIO CHACARAS DO LAGO, em razão da ocorrência de distrato entre as partes, resultando na perda do objeto da demanda.

Ademais, conforme consta na petição de desistência da ação, a própria construtora efetuou o pagamento de todos os valores em aberto.

Assim, não há mais pendências a serem resolvidas neste processo..

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

De acordo com o que estabelece o art. 90 do Código de Processo Civil, a parte que desistir da ação ficará obrigada a pagar as despesas processuais.

Contudo, sem custas, uma vez que o processo está sujeito ao rito da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema.

Anagé, data do sistema Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito
03/10/2024 15:29

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 21:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 21:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
26/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão
07/04/2024 15:28

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 02:03

Decorrido prazo de Prazo para promover andamento do feito em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:53

Decorrido prazo de CHACARAS DO LAGO em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/12/2023 10:04

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 09:48

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:19

Conclusos para despacho
18/11/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.
04/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
27/10/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 13:03

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:01

Desentranhado o documento
19/10/2023 13:52

Expedição de Mandado.
13/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MARLENE COQUEIRO KOVACEVIC em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:51

Decorrido prazo de MARLENE COQUEIRO KOVACEVIC em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 09:53

Publicado Intimação em 29/09/2023.
02/10/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 13:53

Expedição de despacho.
24/08/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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