TJBA - 0300137-80.2014.8.05.0040

05/06/2025 11:06

Expedição de intimação.

04/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2024 13:10

Decorrido prazo de Município de Camamu em 05/09/2024 23:59.

18/12/2024 18:22

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 02/09/2024 23:59.

18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão

18/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento

15/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2024 03:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/05/2024 18:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 12:04

Expedição de intimação.

06/10/2023 09:24

Expedição de intimação.

06/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 10:27

Expedição de intimação.

02/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 13:04

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 27/07/2023 23:59.

13/09/2023 13:04

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

13/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Município de Camamu em 02/08/2023 23:59.

27/06/2023 20:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.

27/06/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

07/06/2023 16:22

Expedição de intimação.

07/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023 06:43

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

20/05/2023 12:30

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 13/03/2023 23:59.

18/05/2023 14:21

Conclusos para decisão

20/03/2023 20:29

Publicado Intimação em 10/02/2023.

20/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 20:29

Publicado Intimação em 10/02/2023.

20/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

10/02/2023 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/02/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 13:52

Recebidos os autos

06/02/2023 13:52

Juntada de Certidão

06/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2022 08:50

Juntada de Certidão

18/08/2022 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 17/08/2022 23:59.

09/08/2022 15:23

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

03/08/2022 17:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.

03/08/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

20/07/2022 14:33

Expedição de intimação.

20/07/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 00:00

Mero expediente

01/06/2021 00:00

Mero expediente

26/05/2021 00:00

Petição

06/04/2021 00:00

Mero expediente

09/02/2021 00:00

Petição

24/09/2020 00:00

Publicação

11/09/2020 00:00

Procedência

19/06/2020 00:00

Petição

08/01/2020 00:00

Mero expediente

25/10/2019 00:00

Publicação

26/09/2019 00:00

Petição

12/07/2019 00:00

Mero expediente

13/09/2017 00:00

Documento

09/12/2016 00:00

Petição

08/12/2016 00:00

Publicação

08/12/2016 00:00

Publicação

20/11/2015 00:00

Mero expediente