TJBA - 8007151-80.2021.8.05.0113

13/06/2025 09:45

Juntada de Certidão

28/03/2025 14:13

Expedição de intimação.

27/03/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/03/2025 23:59.

26/03/2025 23:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/03/2025 17:33

Conclusos para decisão

24/03/2025 17:32

Expedição de intimação.

24/03/2025 17:31

Expedição de intimação.

24/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 18:34

Expedição de intimação.

22/03/2025 18:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/03/2025 17:28

Expedição de intimação.

12/03/2025 01:33

Decorrido prazo de JOANE SANTOS SOUZA em 07/03/2025 23:59.

19/02/2025 18:11

Publicado Intimação em 14/02/2025.

19/02/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/02/2025 18:57

Expedição de intimação.

11/02/2025 18:55

Expedição de intimação.

11/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 18:53

Expedição de intimação.

11/02/2025 18:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/01/2025 17:19

Expedição de intimação.

01/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 16:32

Expedição de intimação.

17/08/2024 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:51

Decorrido prazo de JOANE SANTOS SOUZA em 22/07/2024 23:59.

29/06/2024 18:29

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 13:22

Expedição de intimação.

19/06/2024 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024 12:41

Conclusos para decisão

03/06/2024 12:40

Expedição de intimação.

28/05/2024 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2024 14:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/04/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 10:50

Expedição de intimação.

18/04/2024 22:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023 18:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.

18/12/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

06/12/2023 11:20

Conclusos para decisão

06/12/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023 09:01

Expedição de intimação.

24/11/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/04/2023 23:59.

29/06/2023 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/06/2023 23:59.

27/06/2023 10:54

Conclusos para despacho

27/06/2023 10:54

Expedição de intimação.

27/06/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 20:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 08:29

Expedição de intimação.

24/04/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 10:50

Conclusos para decisão

17/04/2023 10:50

Expedição de intimação.

17/04/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 17:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2023 15:49

Expedição de intimação.

13/03/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 14:46

Recebidos os autos

13/03/2023 14:46

Juntada de Certidão

13/03/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2022 16:18

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2022 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

22/06/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022 17:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2022 22:31

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022 08:47

Publicado Intimação em 30/05/2022.

31/05/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

27/05/2022 08:48

Expedição de intimação.

27/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 19:57

Expedição de intimação.

26/05/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 19:57

Julgado procedente o pedido

23/05/2022 17:48

Conclusos para julgamento

23/05/2022 17:47

Expedição de intimação.

23/05/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.

28/04/2022 04:01

Decorrido prazo de JOANE SANTOS SOUZA em 26/04/2022 23:59.

14/04/2022 20:02

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

04/04/2022 15:42

Expedição de intimação.

04/04/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2022 07:19

Decorrido prazo de JOANE SANTOS SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 17:04

Conclusos para despacho

10/03/2022 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/03/2022 23:59.

05/03/2022 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

05/03/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

23/02/2022 09:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

06/01/2022 09:00

Juntada de Petição de contestação

15/12/2021 09:47

Publicado Intimação em 14/12/2021.

15/12/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

13/12/2021 10:39

Expedição de citação.

13/12/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 10:35

Conclusos para despacho

10/12/2021 09:18

Distribuído por sorteio