TJBA - 8005429-80.2023.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 00:05
Decorrido prazo de ERIKA MARA SANTOS em 31/10/2023 23:59.
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25/01/2024 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2023 23:59.
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19/01/2024 00:07
Decorrido prazo de ERIKA MARA SANTOS em 17/11/2023 23:59.
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19/01/2024 00:07
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE LAJE - BA em 17/11/2023 23:59.
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13/01/2024 23:02
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
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13/01/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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30/12/2023 12:03
Publicado Sentença em 06/12/2023.
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30/12/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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28/12/2023 17:21
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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28/12/2023 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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28/12/2023 17:01
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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28/12/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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05/12/2023 12:04
Baixa Definitiva
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05/12/2023 12:04
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 11:46
Expedição de sentença.
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05/12/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 11:45
Juntada de Certidão
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05/12/2023 10:47
Expedição de sentença.
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05/12/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 21:29
Juntada de Certidão
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29/11/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 09:45
Juntada de Petição de CIENTE
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005429-80.2023.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Erika Mara Santos Advogado: Erivaldo Florencio Dos Santos Junior (OAB:BA41127) Reu: Cartorio De Registro Civil De Laje - Ba Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8005429-80.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de nascimento após prazo legal] Autor: ERIKA MARA SANTOS Réu: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE LAJE - BA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ministério Publico manifestou-se pela procedência do feito, conforme ID 413861553.
Razão da CONCLUSÃO.
O referido é verdade, do que dou fé.
Santo Antônio de Jesus (BA), 10 de outubro de 2023.
Domingos Magalhães Afonso da conceição Técnico Judiciário -
07/11/2023 10:19
Expedição de sentença.
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07/11/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 03:01
Decorrido prazo de ERIKA MARA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
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06/11/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 18:56
Julgado procedente o pedido
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02/11/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2023 16:23
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 12:53
Inclusão no Juízo 100% Digital
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29/09/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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