12/07/2025 01:43

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:57

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 05:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de AURELICIA SANTOS em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2025 09:32

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2025 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/03/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025 14:31

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/02/2025 11:17

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 07:50

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ATO ORDINATÓRIO 8005032-65.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aurelicia Santos Advogado: Isaac Soares Moreira (OAB:BA44281-A) Advogado: Lucas Costa Da Silva (OAB:BA41700-A) Apelante: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700-A) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005032-65.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s): ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (OAB:BA45700-A), LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (OAB:BA52455-A) APELADO: AURELICIA SANTOS Advogado(s): ISAAC SOARES MOREIRA (OAB:BA44281-A), LUCAS COSTA DA SILVA (OAB:BA41700-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 08:04

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 12:09

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024 16:02

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/08/2024 14:27

Solicitado dia de julgamento
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de AURELICIA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 02:13

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:32

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 17:26

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2023 11:09

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:37

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 03:22

Decorrido prazo de AURELICIA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:35

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:28

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:32

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2022 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:03

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:07

Recebidos os autos
19/07/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001041-31.2024.8.05.0155

Raquel Ramos Lima

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Franklin de Oliveira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 8007960-47.2024.8.05.0022

Celbia Tavares Siqueira

Gilson Araujo de Souza

Advogado: Francisco Ponde de Goes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 8000571-76.2018.8.05.0230

Antonio dos Santos Almeida

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2018 16:09

Exibir Processo

Processo nº 8005032-65.2019.8.05.0001

Aurelicia Santos

Associacao Universitaria e Cultural da B...

Advogado: Alex Rodrigues da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2019 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0513981-36.2014.8.05.0001

P P Industria, Comercio de Confeccoes a ...

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Osana Maria da Rocha Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2014 10:53

Exibir Processo