03/07/2025 19:09

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:47

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 08:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 78351410
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:20

Declarada incompetência
27/01/2025 11:36

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição incidental
02/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 INTIMAÇÃO 8041973-46.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Nilda Machado Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041973-46.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: NILDA MACHADO CARVALHO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência da decisão de id 58246423, a fim de requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que for de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 27 de junho de 2024.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora
27/09/2024 06:49

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:13

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis
13/03/2024 01:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:15

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 06:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
10/01/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 04:52

Publicado Intimação em 20/12/2023.
21/12/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
04/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:42

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:43

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2023 10:42

Juntada de Certidão
05/04/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:48

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:24

Expedição de Certidão.
12/03/2023 01:03

Publicado Despacho em 08/03/2023.
12/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:21

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2022 17:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:05

Decorrido prazo de NILDA MACHADO CARVALHO em 22/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:58

Publicado Ementa em 30/08/2022.
30/08/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 13:59

Julgado improcedente o pedido
26/08/2022 11:18

Julgado improcedente o pedido
25/08/2022 14:51

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2022 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:25

Incluído em pauta para 25/08/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
28/07/2022 16:29

Solicitado dia de julgamento
07/06/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:36

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2022 14:12

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER
13/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:16

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:35

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2022 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
12/01/2022 10:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:36

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
11/01/2022 08:47

Publicado Despacho em 11/01/2022.
11/01/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:38

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2021 09:38

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:31

Expedição de Certidão.
02/12/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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