23/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0504875-20.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Telma Santos Conceicao Advogado: Renata Conceicao Do Espirito Santo (OAB:BA43567) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504875-20.2016.8.05.0150 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TELMA SANTOS CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação. .

Lauro de Freitas, 25 de agosto de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
27/09/2024 20:57

Decorrido prazo de TELMA SANTOS CONCEICAO em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2024 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
31/08/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 09:56

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2024 09:55

Expedição de citação.
25/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:54

Expedição de citação.
11/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:10

Processo Desarquivado
27/06/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 13:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/11/2023 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/10/2023 23:59.
29/11/2023 10:19

Baixa Definitiva
29/11/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:04

Expedição de despacho.
29/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 10:02

Expedição de despacho.
29/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 14:27

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:26

Expedição de despacho.
13/07/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 09:35

Expedição de despacho.
04/04/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 17:45

Conclusos para decisão
13/07/2022 11:20

Recebidos os autos
13/07/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/09/2021 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/01/2021 00:00

Petição
08/12/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Petição
08/10/2020 00:00

Publicação
06/10/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2020 00:00

Petição
15/09/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Procedência em Parte
16/09/2019 00:00

Petição
13/09/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Mero expediente
15/12/2018 00:00

Documento
15/12/2018 00:00

Petição
12/10/2018 00:00

Petição
27/09/2018 00:00

Publicação
25/09/2018 00:00

Mero expediente
26/03/2018 00:00

Petição
29/07/2017 00:00

Petição
15/06/2017 00:00

Publicação
13/06/2017 00:00

Mero expediente
03/05/2017 00:00

Petição
16/02/2017 00:00

Publicação
26/01/2017 00:00

Petição
21/12/2016 00:00

Publicação
17/12/2016 00:00

Publicação
06/12/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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