TJBA - 8001697-93.2022.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARA LAIANE CANARIO PEREIRA

CPF *27.***.*69-87

Advogados

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

OAB: 44865/BA

CPF *64.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 45394/BA

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 04:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 28/06/2025 04:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 19:13

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/06/2025 12:43

    Expedição de E-Carta.

  • 13/06/2025 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 12:38

    Juntada de informação

  • 22/04/2025 11:00

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/02/2025 06:28

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 02/02/2025 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 29/01/2025 10:34

    Juntada de informação de pagamento

  • 27/01/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 10:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/01/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001697-93.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Sara Laiane Canario Pereira Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001697-93.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SARA LAIANE CANARIO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA44865) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

    Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para que informe os dados bancários de modo a viabilizar o levamento da quantia depositada.

    No mais, intime-se o requerido para se manifestar acerca do saldo residual apontado na petição último.

    Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 8 de novembro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

  • 09/11/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001697-93.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Sara Laiane Canario Pereira Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001697-93.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SARA LAIANE CANARIO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA44865) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

    Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o requerido para pagar o valor apurado no cálculo de id.468569067, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 16 de outubro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 01/11/2024 06:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001697-93.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Sara Laiane Canario Pereira Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001697-93.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SARA LAIANE CANARIO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA44865) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

    Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DECISÃO Vistos, etc.

    Certificou a Secretaria que a impugnação à execução foi intempestiva.

    Destarte, tenho por discordar, tendo em vista que o prazo para pagamento voluntário da obrigação se iniciou dia 17\04\2024, tendo o prazo para impugnação se iniciado tão somente após o decurso do prazo de 15 dias úteis, somando-se mais 15 dias úteis, a finalizar no dia da apresentação da impugnação.

    Assim, passo a conhecer das razões impugnativas.

    Em breve síntese, o impugnante busca afastar a aplicação da multa processual ou revisão do valor aplicado, não sendo alegadas outras matérias.

    Diz que procedeu a garantia do juízo, com o depósito judicial do valor da condenação.

    Pois bem.

    Ao compulsar dos autos, observa-se que não foi aplicada multa processual em desfavor do embargante, para fins de cumprimento de tutela específica.

    Outrossim, a sentença que condenou o requerido na obrigação de fazer também não fixou astreintes (id 378682701).

    Vejamos: " Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, sendo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC, declarando a inexistência do débito aludido pela requerida e, por consequência, impondo a requerida a obrigação de excluir/estornar a compra no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), bem como os juros e acréscimos decorridos da mora, no prazo de 05 (cinco dias), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), assim como CONDENO a parte requerida a pagar ao requerente a título de danos morais, à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de:1- Correção monetária a partir da presente sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ - “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.” 2 – Juros moratórios a partir do evento danoso, porquanto se trata de responsabilidade extracontratual, até a data do efetivo pagamento, juros estes que deverão ser calculados à razão de 1% (um por cento), face ao disposto no art. 406, do referido diploma legal.3.

    Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da condenação (id 378682701). " Registre-se que negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença, mantendo-a na íntegra.

    Assim, não há que se falar em multa processual por atraso na cumprimento da obrigação de fazer, já que não foi aplicação multa desta natureza nos autos.

    Por outro lado, intimado o embargante para cumprimento da sentença, não cumpriu com a obrigação de pagar, havendo comprovação apenas do cumprimento da obrigação de fazer (id. 444062187).

    Assim, dúvidas não há que incide sobre o valor da condenação a multa prevista no art. 523 e § 3º do CPC, além da incidência de 10% a título de honorários advocatícios.

    Sendo assim, julgo improcedente a impugnação.

    Desta feita, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se quanto à planilha de cálculos apresentada pela parte executada no id.439723211.

    Após, volvam-se os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 4 de outubro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 16/10/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001697-93.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Sara Laiane Canario Pereira Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001697-93.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SARA LAIANE CANARIO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA44865) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

    Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 446605528, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após decurso do prazo, voltem conclusos.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

  • 08/10/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 16:59

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001697-93.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Sara Laiane Canario Pereira Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001697-93.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SARA LAIANE CANARIO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA44865) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

    Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 446605528, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após decurso do prazo, voltem conclusos.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

  • 27/09/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 10:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 10:07

    Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 22:20

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 23/04/2024 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 22/04/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 02:45

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 12/04/2024 02:45

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 08:21

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/07/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2023 16:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/03/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 18:24

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 29/03/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 27/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 09:25

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 29/03/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 22/12/2022 10:44

    Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/11/2022 23:59.

  • 15/12/2022 20:17

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

  • 20/11/2022 01:20

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 20/11/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

  • 18/11/2022 07:32

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/11/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 24/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 15:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/10/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 08:45

    Expedição de citação.

  • 14/10/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 02:22

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:48

    Audiência Conciliação realizada para 06/10/2022 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 05/10/2022 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 19:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2022 09:34

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 11:23

    Expedição de citação.

  • 08/09/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 11:08

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 13:38

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 02/09/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 26/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:35

    Expedição de citação.

  • 26/08/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 13:31

    Audiência Conciliação designada para 06/10/2022 13:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 11/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 11:00

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005148-48.2024.8.05.0049

Patricio de Oliveira

Banco Intermedium SA

Advogado: Dalila Gonzaga dos Santos Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 8046428-49.2024.8.05.0000

Marcia Luiza Fagundes Pereira

Therezinha Fagundes Fernandes

Advogado: Marcia Luiza Fagundes Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8049541-42.2023.8.05.0001

Em Segredo de Justica

Yuri Nunes da Costa

Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8049541-42.2023.8.05.0001

Yuri Nunes da Costa

Em Segredo de Justica

Advogado: Chaise Oliveira Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8001697-93.2022.8.05.0078

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Sara Laiane Canario Pereira

Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2023 09:25

Exibir Processo