29/12/2024 07:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 12/12/2024 23:59.
28/12/2024 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
28/12/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:00

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:58

Juntada de Alvará
05/12/2024 18:19

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2024 17:36

Juntada de informação
22/10/2024 02:02

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 01:17

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
18/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001983-68.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Carlos Antonio Santos Guimaraes Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001983-68.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Atos Administrativos] AUTOR: CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes, para tomarem conhecimento da Certidão de ID. 466061308, e manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna-Bahia, 27 de setembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
27/09/2024 17:33

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:07

Expedição de ofício.
28/08/2024 15:00

Expedição de ofício.
05/06/2024 15:03

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:01

Juntada de Alvará judicial
05/06/2024 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 14:15

Expedição de sentença.
03/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:34

Publicado Ofício em 20/05/2024.
15/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:14

Expedição de sentença.
10/05/2024 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2024 11:14

Expedição de ofício.
10/05/2024 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2024 09:18

Expedição de sentença.
10/05/2024 07:22

Transitado em Julgado em 29/04/2024
10/05/2024 07:18

Expedição de sentença.
06/04/2024 08:49

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 23:03

Publicado Sentença em 08/03/2024.
12/03/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:20

Expedição de sentença.
06/03/2024 15:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/03/2024 15:20

Homologado o pedido
04/12/2023 10:25

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
07/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:19

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
02/06/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
24/05/2023 07:20

Expedição de decisão.
24/05/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 07:19

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2022 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
29/09/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:37

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
08/08/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 17:36

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 17:35

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:57

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:54

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
15/04/2022 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
15/04/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
13/04/2022 12:26

Publicado Intimação em 05/04/2022.
13/04/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
07/04/2022 13:38

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:37

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 17:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/04/2022 15:33

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
04/04/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:03

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2021 12:50

Expedição de intimação.
12/08/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 17:18

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.
28/05/2021 18:30

Publicado Intimação em 24/05/2021.
28/05/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 12:14

Publicado Sentença em 24/05/2021.
28/05/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
25/05/2021 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2021 08:59

Expedição de intimação.
21/05/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 08:56

Intimação
21/05/2021 08:54

Expedição de sentença.
21/05/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:17

Juntada de Petição de apelação
17/05/2021 16:12

Expedição de sentença.
17/05/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 16:12

Julgado procedente o pedido
23/01/2021 11:10

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
29/12/2020 19:07

Publicado Despacho em 29/09/2020.
08/12/2020 14:44

Juntada de decisão
13/11/2020 13:59

Conclusos para julgamento
07/11/2020 09:33

Publicado Decisão em 15/09/2020.
22/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 12:23

Expedição de despacho via Sistema.
28/09/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 00:31

Conclusos para julgamento
13/09/2020 00:30

Expedição de decisão via Sistema.
13/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 16:57

Juntada de Petição de réplica
20/11/2019 12:10

Juntada de decisão
28/10/2019 11:21

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 00:04

Publicado Decisão em 10/09/2019.
11/09/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2019 10:56

Expedição de decisão.
07/09/2019 10:56

Expedição de decisão.
07/09/2019 10:56

Concedida a Medida Liminar
03/09/2019 19:42

Conclusos para decisão
03/09/2019 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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