25/04/2025 09:09

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:54

Determinado o arquivamento definitivo
16/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8041710-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio De Oliveira Saturnino Registrado(a) Civilmente Como Sergio De Oliveira Saturnino Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Anna Beatriz Menezes Patriarca Mascarenhas (OAB:BA65294) Advogado: Matheus De Araujo Paranhos (OAB:BA55680) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8041710-45.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA SATURNINO Requerido(a) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Vistos etc.

Trata-se de ação envolvendo as partes acima nominadas que, por meio de petição de ID 462319215 resolveram colocar fim ao litígio mediante acordo (ID 462319218).

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que a advogada que assina a peça processual possui poderes de transigência, nos termos da procuração de ID 95755452.

Observa-se, então, que a patrona ratifica a minuta de acordo.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Eventuais custas remanescentes e honorários advocatícios, pro-rata.

Ademais, estipulou-se no acordo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a quitação da dívida, contados após seu protocolo (realizado em 05/09/2024) e as partes renunciaram o prazo recursal.

Assim, considerando-se que ainda não foi juntado o comprovante de depósito nos autos, cujo prazo finda em 18/09/2024, após a juntada, arquive-se imediatamente.

P.I.

Salvador(BA), 13 de setembro de 2024.

Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
25/09/2024 16:59

Expedição de sentença.
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:23

Homologada a Transação
09/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:42

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 05:00

Publicado Sentença em 30/07/2024.
13/08/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
12/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:47

Expedição de sentença.
05/07/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 07:40

Conclusos para julgamento
07/05/2024 07:40

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/03/2024 23:59.
12/02/2024 07:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
12/02/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:11

Expedição de despacho.
01/01/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 05/07/2023 10:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
05/07/2023 15:07

Juntada de ata da audiência
05/07/2023 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2023 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2023 13:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:29

Expedição de carta via ar digital.
04/04/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/07/2023 10:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
08/07/2022 06:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 06:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:19

Conclusos para decisão
30/06/2022 08:18

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 06:41

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 12:10

Expedição de despacho.
14/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:58

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:57

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SATURNINO em 21/10/2021 23:59.
28/10/2021 16:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 10:11

Publicado Despacho em 04/10/2021.
16/10/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
01/10/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 13:47

Expedição de despacho.
27/09/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 07:22

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SATURNINO em 21/05/2020 23:59.
19/05/2021 05:23

Publicado Despacho em 28/04/2020.
19/05/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/04/2021 13:51

Conclusos para despacho
12/04/2021 09:33

Juntada de Petição de réplica
28/03/2021 08:56

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 07:06

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA SATURNINO em 04/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/02/2021 04:22

Publicado Intimação em 27/01/2021.
29/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 10:42

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/04/2020 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 19:40

Mandado devolvido Cancelado
23/04/2020 18:52

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
23/04/2020 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 17:15

Conclusos para despacho
23/04/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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