TJBA - 0001102-55.2015.8.05.0248

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Polo Ativo

Partes

ELSA MARIA MELLO LEAL

CPF *30.***.*96-15

GILDASIO LOPES LEAL FILHO

CPF *21.***.*70-06

GILBERTO MELLO LEAL

CPF *21.***.*61-15

GILMAR MELLO LEAL

CPF *36.***.*21-91

GILSON MELLO LEAL

CPF *13.***.*91-87

Advogados

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 19080/BA

CPF *75.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA LEAL

CPF *24.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 19:52

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0001102-55.2015.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Elsa Maria Mello Leal Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Requerente: Gildasio Lopes Leal Filho Requerente: Gilberto Mello Leal Requerente: Gilmar Mello Leal Requerente: Gilson Mello Leal Inventariado: Jose Pereira Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Inventário e Partilha] Processo: 0001102-55.2015.8.05.0248 Autor: ELSA MARIA MELLO LEAL e outros (4) DESPACHO 1.

    Certifique o cartório se todos os herdeiros indicados nas primeiras declarações (28580742) possuem advogado habilitado nos autos com procuração; 2.

    Intime-se o inventariante para juntar ou apontar nos autos: a) Certidão de óbito expedida nos últimos 90 dias da pessoa falecida.

    A certidão apresentada está ilegível (fl. 7, 27494539); b) Deve também ser juntada a certidão de casamento expedida após o óbito para verificação de eventual alteração no regime de bens; c) Certidões de registro dos bens imóveis aos quais pretendem partilhar, ônus e alienações, expedida após a data do óbito. d) Declaração subscrita de próprio punho pelo inventariante, sob as penas da Lei, de que o de cujus não deixou outros herdeiros ou sucessores.

    A falsa declaração sujeitará aos declarantes às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. (Decreto Lei 85.845/81), com firma reconhecida por autenticidade Tabelião (visando evitar audiência de ratificação). e) Certidões Negativas de Débitos Tributários do(a) falecido(a) das esferas municipal, estadual e federal, inclusive da justiça do trabalho. f) Certidão de inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC "www.censec.org.br" (art.618,V c/c 620, I do CPC). g) Tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece os procedimentos para declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, determino que o inventariante providencie, administrativamente, o pagamento dos tributos; 3.

    Publique-se e cumpra-se; 4.

    Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19.

    Cidade de Serrinha, Bahia, 29 de junho de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade Juíza de Direito Em substituição A1

  • 04/10/2024 11:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/09/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 06:03

    Decorrido prazo de ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 16:18

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 17/08/2022 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 10/08/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2019 01:05

    Decorrido prazo de ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 24/11/2019 03:15

    Publicado Intimação em 21/11/2019.

  • 20/11/2019 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 11:08

    Juntada de petição

  • 05/07/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 19:53

    Devolvidos os autos

  • 17/05/2019 12:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/04/2019 12:47

    REMESSA

  • 09/10/2018 09:38

    REMESSA

  • 10/05/2018 12:28

    REMESSA

  • 16/04/2018 12:20

    REMESSA

  • 16/04/2018 11:30

    RECEBIMENTO

  • 16/04/2018 10:46

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/04/2018 10:43

    REMESSA

  • 27/03/2018 10:27

    REMESSA

  • 20/02/2018 09:08

    CONCLUSÃO

  • 13/12/2017 11:09

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2017 10:39

    REMESSA

  • 06/10/2017 11:10

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2017 11:50

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/09/2017 11:20

    REMESSA

  • 22/03/2017 17:13

    RECEBIMENTO

  • 20/02/2017 12:08

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/02/2017 11:43

    CONCLUSÃO

  • 15/02/2017 11:34

    RECEBIMENTO

  • 09/02/2017 09:29

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/01/2017 11:02

    CONCLUSÃO

  • 10/01/2017 11:00

    RECEBIMENTO

  • 14/12/2016 09:28

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/07/2016 11:31

    RECEBIMENTO

  • 25/07/2016 15:36

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/07/2016 12:22

    A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 18/07/2016 10:42

    REMESSA

  • 02/06/2016 17:36

    REMESSA

  • 09/05/2016 11:04

    CONCLUSÃO

  • 24/09/2015 10:39

    REMESSA

  • 23/09/2015 10:14

    REMESSA

  • 21/07/2015 16:39

    RECEBIMENTO

  • 15/04/2015 16:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/04/2015 10:05

    REMESSA

  • 13/03/2015 08:26

    REMESSA

  • 13/03/2015 08:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2015 09:45

    REMESSA

  • 04/03/2015 11:12

    REMESSA

  • 04/03/2015 08:40

    CONCLUSÃO

  • 02/03/2015 11:51

    APENSAMENTO

  • 27/02/2015 11:03

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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