TJBA - 0001233-09.2016.8.05.0082
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001233-09.2016.8.05.0082 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Gandu Acusado: Robélio Apostolo De Oliveira Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Caps - Itamari Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0001233-09.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: ROBÉLIO APOSTOLO DE OLIVEIRA Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (OAB:BA41863) DESPACHO Ao cartório para verificar se há CRAS em funcionamento no Município de Nova Ibiá.
Havendo, oficie-se o CRAS para que designe data e hora para realização do exame de insanidade mental em ROBERIO APÓSTOLO DE OLIVEIRA.
Não havendo, oficie-se o CRAS de Gandu, para que designe data e hora para realização do exame de insanidade mental em ROBERIO APÓSTOLO DE OLIVEIRA.
GANDU/BA, 4 de setembro de 2024.
LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito -
25/08/2022 05:49
Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA em 17/08/2022 23:59.
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30/06/2022 17:17
Expedição de intimação.
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31/05/2022 21:13
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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15/05/2022 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
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15/05/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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13/05/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 09:25
Conclusos para despacho
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12/05/2022 09:25
Comunicação eletrônica
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12/05/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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22/01/2022 18:52
Devolvidos os autos
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01/02/2021 11:37
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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10/09/2019 11:18
CONCLUSÃO
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10/09/2019 11:17
RECEBIMENTO
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10/09/2019 10:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
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10/09/2019 09:28
MANDADO
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10/09/2019 09:27
MANDADO
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03/09/2019 10:18
MANDADO
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29/08/2019 15:27
DOCUMENTO
-
07/08/2019 13:56
DOCUMENTO
-
06/08/2019 12:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/08/2019 10:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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17/11/2016 15:00
CONCLUSÃO
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17/11/2016 15:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/11/2016 14:12
RECEBIMENTO
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02/06/2016 10:33
MANDADO
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02/06/2016 10:28
MANDADO
-
02/06/2016 10:28
MANDADO
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02/06/2016 10:27
MANDADO
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02/06/2016 10:26
MANDADO
-
02/06/2016 10:26
MANDADO
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02/06/2016 10:26
MANDADO
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02/06/2016 10:25
MANDADO
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31/05/2016 12:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
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24/05/2016 13:27
DOCUMENTO
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19/05/2016 09:31
MANDADO
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11/05/2016 11:47
RECEBIMENTO
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10/05/2016 16:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/05/2016 09:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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