28/05/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
23/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:29

Expedição de despacho.
24/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 12:47

Expedição de despacho.
12/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DECISÃO 8008564-26.2024.8.05.0113 Cumprimento De Sentença De Ações Coletivas Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Raimunda De Santana Cruz Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008564-26.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SANTANA CRUZ Requerido: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO 1.

Considerando o flagrante equívoco na distribuição do presente processo, eis que a petição inicial fora endereçada para uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, até porque trata-se de Ação ajuizada contra o Estado da Bahia, proceda-se, o Cartório, à necessária, redistribuição.

Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC
27/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 17:23

Declarada incompetência
26/09/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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