07/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SANTOS FRANCA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:44

Publicado Despacho em 23/04/2025.
27/04/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
26/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8103030-96.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cesar Augusto Da Silva Santos Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Requerido: Teresa Cristina Santos Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 8103030-96.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - [Administração de herança] Parte Ativa: REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: TERESA CRISTINA SANTOS FRANCA DESPACHO Vistos, etc. 1) Apesar da parte autora não ter respeitado a formalidade da assinatura do termo de compromisso de inventariante do Id 200305744, considero como assinatura do termo a petição do ID 372391646. 2) Cumpra integralmente o despacho do ID 91680274, devendo ser apresentada a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC - www.censec.org.br. 3) Junte-se aos autos a certidão negativa de débitos tributários do município de Salvador em nome dos falecidos (emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa), que poderá ser obtida através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/, uma vez que os documentos apresentados aos IDs 207720411 e 207720412 não cumpre a finalidade. 4) Apresente-se as primeiras declarações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 01:57

Publicado Decisão em 05/03/2021.
06/03/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
03/03/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 15:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
13/01/2021 19:53

Publicado Despacho em 14/10/2020.
12/01/2021 16:16

Conclusos para despacho
20/10/2020 22:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 17:20

Conclusos para despacho
21/09/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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