24/10/2024 19:20

Baixa Definitiva
24/10/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Ciência_8022255_55.2024.8.05.0001
11/10/2024 13:27

Cominicação eletrônica
11/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022255-55.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Da Silva Brito Advogado: Jackson Da Silva Brito (OAB:BA40122) Ato Ordinatório: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Salvador/BA E-mail: [email protected]/ Tel.: (71) 3460-8008/8140 Processo nº: 8022255-55.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JACKSON DA SILVA BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa para que apresente os memorais escritos nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

SALVADOR(BA), 02 de outubro de 2024 ANA ESTELA MORAIS Analista Judiciária
02/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais_8022255_55.2024.8.05.0001
25/09/2024 03:01

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BRITO em 02/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:19

Publicado Intimação em 27/08/2024.
23/09/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
16/09/2024 14:22

Cominicação eletrônica
16/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:24

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/09/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/09/2024 09:25

Juntada de Petição de termo de audiência
22/08/2024 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/08/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 08:26

Juntada de Petição de termo de audiência
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:42

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BRITO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
21/07/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
19/07/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BRITO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:11

Publicado Despacho em 10/07/2024.
16/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
12/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Ciência_8022255_55.2024.8.05.0001
11/07/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/08/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica_8022255_55.2024.8.05.0001
07/06/2024 13:59

Cominicação eletrônica
07/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:02

Expedição de citação.
26/03/2024 15:45

Expedição de citação.
21/03/2024 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 08:27

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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