27/03/2025 15:54

Baixa Definitiva
27/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:53

Juntada de Alvará
10/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 0505155-34.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Guilherme Frederico Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Autor: Marco Antonio Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Lauro Henrique Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Romildo Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Maria Das Dores Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505155-34.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA AUTOR: GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO e outros (4) Advogado(s): LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407), RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003) REU: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Vistos etc.

Compulsando o extrato BRB referente a estes autos, constato a existência do valor depositado em excesso pelo Banco do Brasil S.A.

Diante disto, defiro o quanto requerido e determino que seja expedido alvará para transferência da quantia existente em conta judicial, conforme extrato anexo, em favor do Banco do Brasil S.A., para a conta bancária indicada no Id. 469520047.

Assinado o alvará, cumpra-se conforme sentença de Id. 465447706.

Itabuna, 23 de outubro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 3º Substituto
31/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:46

Juntada de Alvará
10/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA SENTENÇA 0505155-34.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Guilherme Frederico Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Autor: Marco Antonio Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Lauro Henrique Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Romildo Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Autor: Maria Das Dores Martins Sampaio Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505155-34.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA AUTOR: GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO e outros (4) Advogado(s): LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407), RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003) REU: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais em fase de cumprimento de sentença (Id. 417706704), esta mantida pelo acórdão de Id. 419968105.

Com o retorno dos autos ao juízo, a parte Autora requereu o cumprimento de sentença (Id. 421191869), apontando como devida a quantia de R$309.656,16 (trezentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).

A Demandada realizou o pagamento da quantia de R$281.928,93 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), conforme comprovante trazido no Id. 428781310, requerendo o arquivamento do feito (Id. 428778907).

Ciente, a parte Autora/Exequente requereu o levantamento da quantia depositada e a continuação da execução pelo saldo remanescente de R$23.318,17 (vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos).

A Executada apresentou impugnação alegando excesso de execução em razão de equívoco no cálculo dos exequentes, para que fossem homologados seus cálculos, dando por quitada a execução ou a elaboração de novos cálculos, nos termos do art. 524, § 2º, do CPC.

Em decisão de Id. 433541282 foi reconhecido o excesso de execução nos cálculos de execução, mas reconhecido em favor dos exequentes um saldo remanescente de R$ 8.384,18 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), consistente na não restituição das custas adiantadas pelos autores e não atualização do quantum debeatur até o efetivo depósito em juízo.

Depósito realizado pela parte Executado em 27/08/2024, no valor de R$10.878,77 (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), pugnando pela liquidação da condenação.

Os Exequente pediram o levantamento do depósito, sem nada mais requerer (Id. 463206931). É o suficiente a relatar.

Decido.

Compulsando-se os presentes autos, constata-se que a parte ré/executada cumpriu a sentença proferida.

Efetivamente, há comprovantes de depósitos judiciais.

Declaro extinto o processo por satisfação da dívida, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se em favor da parte Exequente alvará para transferência da quantia depositada, conforme guia de Id. 460463843, com seus respectivos rendimentos, para a chave pix indicada no Id. 463206931, desde que haja poderes específicos no instrumento de mandato.

Custas nos termos da sentença/acórdão.

Sem novos honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e realizado o procedimento referente às custas, arquive-se, procedendo a devida baixa.

Itabuna, 24 de setembro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 3º Substituto
24/09/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 18:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE MARTINS SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de ROMILDO MARTINS SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/07/2024 23:59.
16/06/2024 00:46

Publicado Despacho em 03/06/2024.
16/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
05/06/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 23:01

Decorrido prazo de GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE MARTINS SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Decorrido prazo de ROMILDO MARTINS SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 08:58

Publicado Decisão em 02/05/2024.
04/05/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2024 12:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2024 14:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.
18/02/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:18

Conclusos para despacho
20/11/2023 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 11:21

Recebidos os autos
13/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 19:32

Publicado Intimação automática de migração em 16/09/2020.
09/11/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/08/2020 00:00

Documento
11/08/2020 00:00

Expedição de documento
07/08/2020 00:00

Expedição de documento
03/08/2020 00:00

Publicação
02/03/2020 00:00

Petição
14/02/2020 00:00

Publicação
12/02/2020 00:00

Publicação
12/02/2020 00:00

Petição
06/02/2020 00:00

Petição
07/01/2020 00:00

Petição
21/12/2019 00:00

Publicação
19/12/2019 00:00

Documento
19/12/2019 00:00

Procedência em Parte
19/12/2019 00:00

Petição
18/12/2019 00:00

Petição
18/12/2019 00:00

Petição
04/12/2019 00:00

Publicação
28/11/2019 00:00

Mero expediente
26/06/2019 00:00

Petição
26/06/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Publicação
06/06/2019 00:00

Mero expediente
14/05/2019 00:00

Petição
21/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Publicação
30/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Petição
24/02/2019 00:00

Publicação
24/02/2019 00:00

Publicação
19/02/2019 00:00

Mero expediente
09/02/2019 00:00

Petição
22/01/2019 00:00

Publicação
18/01/2019 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Publicação
30/10/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
29/10/2018 00:00

Publicação
26/10/2018 00:00

Mero expediente
26/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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