TJBA - 0500442-12.2019.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
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23/09/2024 10:26
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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23/09/2024 10:25
Juntada de Certidão
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JORÔNIMO BISPO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de DANILO BRITO CODORNA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de DIMITRY BARRETO BRANDÃO em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS REIS em 20/09/2024 23:59.
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09/09/2024 12:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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05/09/2024 06:51
Publicado Ementa em 05/09/2024.
-
05/09/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 11:01
Conhecido o recurso de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS - CPF: *31.***.*56-77 (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2024 18:43
Conhecido o recurso de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS - CPF: *31.***.*56-77 (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2024 15:36
Juntada de Petição de certidão
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02/09/2024 15:30
Deliberado em sessão - julgado
-
19/08/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 17:46
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
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30/07/2024 19:11
Solicitado dia de julgamento
-
11/07/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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04/07/2024 00:12
Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
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19/06/2024 11:16
Conclusos #Não preenchido#
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19/06/2024 11:03
Juntada de Petição de AC_0500442_12.2019.8.05.0103_CONHECIMENTO E IM
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14/06/2024 19:19
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 02:22
Publicado Despacho em 14/06/2024.
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14/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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12/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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10/06/2024 14:34
Conclusos #Não preenchido#
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10/06/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 07:55
Recebidos os autos
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10/06/2024 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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