TJBA - 8040734-04.2021.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/09/2025 20:09 Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025. 
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                                            21/09/2025 20:09 Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025 
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                                            18/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8040734-04.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino] Autor: CUSTOS LEGIS: INGRID TRINDADE SANTANA Réu: REU: EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, 17 de setembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
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                                            17/09/2025 18:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            17/09/2025 18:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/09/2025 18:12 Juntada de Petição de apelação 
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                                            08/09/2025 13:28 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            02/09/2025 09:04 Expedição de intimação. 
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                                            02/09/2025 09:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            01/09/2025 20:26 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            14/01/2025 08:36 Conclusos para julgamento 
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                                            03/10/2024 10:04 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/10/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040734-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Ingrid Trindade Santana Reu: Empreendimentos De Educacao Castro Alves Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
 
 Processo: 8040734-04.2021.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : INGRID TRINDADE SANTANA Advogado(s): PARTE RÉU: EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANGELA VENTIM LEMOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
 
 Salvador, 27 de setembro de 2024.
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                                            01/10/2024 07:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/09/2024 16:45 Expedição de intimação. 
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                                            27/09/2024 16:44 Expedição de intimação. 
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                                            27/09/2024 16:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/07/2024 09:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/06/2024 09:05 Expedição de intimação. 
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                                            20/06/2024 09:04 Expedição de carta via ar digital. 
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                                            20/06/2024 09:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/05/2024 21:49 Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 18/04/2024 23:59. 
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                                            24/04/2024 13:28 Juntada de Petição de contestação 
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                                            12/03/2024 09:40 Expedição de carta via ar digital. 
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                                            12/03/2024 09:36 Expedição de carta via ar digital. 
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                                            16/01/2024 08:52 Expedição de carta via ar digital. 
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                                            18/09/2023 20:16 Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 11/09/2023 23:59. 
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                                            18/09/2023 20:16 Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 11/09/2023 23:59. 
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                                            18/09/2023 19:33 Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 11/09/2023 23:59. 
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                                            18/09/2023 19:33 Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 11/09/2023 23:59. 
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                                            17/09/2023 12:40 Publicado Decisão em 16/08/2023. 
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                                            17/09/2023 12:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023 
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                                            07/09/2023 13:28 Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 06/09/2023 23:59. 
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                                            15/08/2023 16:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            15/08/2023 16:01 Expedição de decisão. 
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                                            14/08/2023 19:09 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            25/06/2023 15:44 Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 13/06/2023 23:59. 
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                                            25/06/2023 15:44 Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA em 13/06/2023 23:59. 
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                                            23/05/2023 05:13 Publicado Despacho em 11/05/2023. 
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                                            23/05/2023 05:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023 
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                                            11/05/2023 09:36 Conclusos para decisão 
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                                            10/05/2023 15:50 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            10/05/2023 14:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            10/05/2023 14:34 Expedição de despacho. 
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                                            10/05/2023 10:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/02/2022 02:08 Decorrido prazo de INGRID TRINDADE SANTANA em 23/02/2022 23:59. 
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                                            16/02/2022 11:03 Conclusos para decisão 
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                                            01/02/2022 14:41 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/01/2022 13:07 Publicado Despacho em 28/01/2022. 
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                                            31/01/2022 13:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022 
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                                            27/01/2022 16:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            27/01/2022 16:18 Expedição de despacho. 
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                                            18/01/2022 10:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/04/2021 21:29 Conclusos para despacho 
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                                            22/04/2021 21:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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