TJBA - 8005151-07.2024.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 18:08
Decorrido prazo de GISVALDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 08:56
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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28/06/2025 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 00:54
Decorrido prazo de GISVALDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
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07/04/2025 00:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.
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20/03/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO COSTA LIMA em 30/10/2024 23:59.
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09/11/2024 07:58
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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09/11/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 11:48
Expedição de citação.
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22/10/2024 17:11
Concedida a Antecipação de tutela
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22/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
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15/10/2024 01:29
Publicado Despacho em 08/10/2024.
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15/10/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005151-07.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Flavio Costa Lima Advogado: Gisvaldo Gomes De Araujo Junior (OAB:BA75844) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8005151-07.2024.8.05.0080.
Assunto: [Serviços de Saúde, Multas e demais Sanções].
Autor(a): CARLOS FLAVIO COSTA LIMA.
Ré(u): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
DESPACHO Vistos, etc.
Reitere-se o despacho de Id 434090377, tendo em vista que o documento trazido aos autos não atinge sua finalidade.
Frise-se que tal documento também é emitido comumente pelo Detran, porém, também é possível encontrar na cópia da CNH digital.
Após, conclusos.
Intime-se.
Feira de Santana (BA), 4 de outubro de 2024.
NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito -
04/10/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 10:31
Conclusos para decisão
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11/08/2024 20:48
Publicado Intimação em 26/07/2024.
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11/08/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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05/08/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 08:25
Conclusos para decisão
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10/04/2024 11:29
Conclusos para despacho
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04/04/2024 18:27
Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO COSTA LIMA em 03/04/2024 23:59.
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21/03/2024 01:51
Publicado Despacho em 11/03/2024.
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21/03/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 15:30
Conclusos para decisão
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05/03/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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