22/05/2025 15:33

Retirada de pauta
12/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:59

Incluído em pauta para 22/05/2025 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
12/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:02

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/04/2025 09:59

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8045982-46.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Enderson Flavio Costa Lima Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045982-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB:DF13147-A) DESPACHO Cumpra-se a última parte do despacho Id 70104718, encaminhando-se os autos à Procuradoria de Justiça Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator EN/05
29/10/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8045982-46.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Enderson Flavio Costa Lima Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045982-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB:DF13147-A) DESPACHO Intime-se o impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a tese processual alavancada pelo Estado da Bahia em sua intervenção, bem como sobre a defesa da litisconsorte passiva, Id 69976686, sob pena de preclusão.

Em sequência, vistas a Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05
28/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:05

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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