TJBA - 8007611-40.2019.8.05.0080

21/06/2024 09:15

Juntada de Certidão

18/06/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

11/05/2024 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2024 06:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.

29/04/2024 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

29/04/2024 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

09/11/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.

09/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/10/2023 12:00

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023 12:42

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.

10/07/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/07/2023 20:30

Juntada de Certidão

25/10/2022 11:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2021 13:46

Recebidos os autos

29/06/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2020 11:51

Baixa Definitiva

04/06/2020 11:51

Transitado em Julgado em 04/06/2020

01/06/2020 18:53

Expedição de Certidão.

12/05/2020 03:26

Decorrido prazo de JOSAFA SANTOS DE JESUS em 11/05/2020 23:59:59.

19/02/2020 00:04

Publicado Ementa em 18/02/2020.

18/02/2020 16:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020 11:19

Conhecido o recurso de JOSAFA SANTOS DE JESUS - CPF: *67.***.*72-53 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-42 (REPRESENTANTE) e provido

04/02/2020 18:58

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2020 16:21

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/01/2020 08:19

Solicitado dia de julgamento

29/10/2019 09:02

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2019 09:02

Expedição de Certidão.

24/10/2019 15:44

Expedição de Certidão.

21/10/2019 15:44

Recebidos os autos

21/10/2019 15:44

Expedição de Certidão.

21/10/2019 15:44

Distribuído por sorteio