28/06/2025 18:59

Decorrido prazo de DT SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:24

Expedição de ofício.
18/02/2025 11:29

Juntada de informação
18/02/2025 11:11

Expedição de Ofício.
08/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 8000942-03.2024.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Da Silva Dos Santos Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Testemunha: Jaqueline Costa Dos Santos Testemunha: Ana Lucia Reis Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000942-03.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB:BA25557) DECISÃO Vistos, etc.

No ID 465413945, a Defesa do réu RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS requereu a revogação de sua prisão preventiva (ID 465413945).

Não obstante, conforme certidão de ID 466602621 e os documentos a ela anexos, antes que este juízo pudesse apreciar o pleito em questão, o Superior Tribunal de Justiça tornou sem efeito o decreto prisional contra o réu no curso do Recurso em Habeas Corpus nº 201635 - BA (2024/0273183-0), de modo que o alvará de soltura já foi expedido por este juízo (ID 466602627).

Ante o exposto, reconheço a PERDA DE OBJETO do pleito de ID 465413945.

Ademais, tendo em vista a informação de ID 465386589, determino a reiteração do ofício expedido, inclusive mediante contato direto com o Delegado de Polícia.

Intimem-se ainda as partes sobre a decisão proferida pelo STJ, com o prazo de 05 dias para eventual manifestação.

São Sebastião do Passé/BA, DATA DA ASSINATURA.

ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
03/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 11:21

Expedição de decisão.
02/10/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:43

Expedição de decisão.
10/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Documento_1
10/09/2024 08:48

Expedição de decisão.
09/09/2024 19:01

Mantida a prisão preventida
06/09/2024 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
04/09/2024 21:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Documento_1
03/09/2024 12:44

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:11

Juntada de informação
02/09/2024 13:08

Expedição de Ofício.
02/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 10:15

Publicado Certidão em 16/08/2024.
01/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação 8000942 03 2024 8 05 0239
24/08/2024 19:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
24/08/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/08/2024 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
18/08/2024 23:24

Juntada de Petição de Documento_1
16/08/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/08/2024 16:19

Expedição de despacho.
15/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:44

Expedição de intimação.
14/08/2024 09:44

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:44

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:03

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:32

Expedição de decisão.
23/07/2024 17:13

Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*68-33 (REU)
22/07/2024 19:48

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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