25/01/2025 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/01/2025 23:59.
18/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.
17/01/2025 11:27

Baixa Definitiva
17/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:27

Expedição de intimação.
17/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:27

Transitado em Julgado em 17/09/2024
31/10/2024 14:12

Expedição de intimação.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000291-45.2016.8.05.0111 Ação Civil Pública Jurisdição: Itabela Apelante: Municipio De Itabela Apelado: Osvaldo Gomes Caribe Advogado: Tadeu Luiz Alagia Vaz (OAB:BA25294) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000291-45.2016.8.05.0111 APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA APELADO: OSVALDO GOMES CARIBE Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 27 de setembro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
27/09/2024 16:48

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:21

Recebidos os autos
17/09/2024 07:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 18:57

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 01:49

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 26/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:32

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Documento1
29/08/2023 18:12

Expedição de sentença.
29/08/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
26/08/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Documento1
22/08/2023 15:41

Expedição de intimação.
07/08/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:03

Expedição de despacho.
20/07/2023 11:36

Expedição de despacho.
20/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:37

Expedição de despacho.
06/02/2023 10:32

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:42

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 09:34

Expedição de intimação.
16/02/2021 14:49

Expedição de intimação via Sistema.
16/02/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 18:36

Conclusos para despacho
06/05/2020 18:36

Juntada de Certidão
18/12/2019 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
23/11/2019 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES CARIBE em 21/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 07:49

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 11:37

Expedição de intimação.
25/10/2019 11:37

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:00

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
08/10/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
12/03/2018 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2018 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2018 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2016 09:34

Conclusos para despacho
18/03/2016 09:15

Juntada de ato ordinatório
17/03/2016 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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