21/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 07:54

Baixa Definitiva
21/03/2025 07:54

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA LEAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JHONATAS SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 17:38

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV_CF MP
26/02/2025 01:12

Publicado Ementa em 26/02/2025.
26/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
19/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de CARLOS DIAS DO AMOR DIVINO - CPF: *20.***.*06-15 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 15:05

Conhecido o recurso de CARLOS DIAS DO AMOR DIVINO - CPF: *20.***.*06-15 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 18:23

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:31

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
07/02/2025 16:48

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 18:11

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
31/10/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS DIAS DO AMOR DIVINO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001360-30.2024.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carlos Dias Do Amor Divino Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653-A) Terceiro Interessado: Gilberto Pereira Leal Terceiro Interessado: Jhonatas Silva Santos Terceiro Interessado: Policia Rodoviária Federal Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8001360-30.2024.8.05.0080 – Comarca de Feira de Santana/BA Apelante: Carlos Dias do Amor Divino Advogado: Dr.

João Lopes dos Santos (OAB/BA: 36.653) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Antônio Luciano Silva Assis Origem: 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
04/10/2024 01:07

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/09/2024 14:40

Recebidos os autos
18/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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