21/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 11:44

Baixa Definitiva
21/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROMERO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DE ARAGAO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de Adevaldo Pereira de Aragão em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de Ailton Pereira de Aragão Filho em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de JENER AUGUSTO SANTOS LIMA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:22

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:09

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES ROMERO - CPF: *09.***.*76-53 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES ROMERO - CPF: *09.***.*76-53 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:50

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/01/2025 09:47

Solicitado dia de julgamento
08/11/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROMERO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DE ARAGAO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de Adevaldo Pereira de Aragão em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de Ailton Pereira de Aragão Filho em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 0500672-45.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jener Augusto Santos Lima Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763-A) Apelante: Maria De Lourdes Romero Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608-A) Apelante: Abelardo Pereira De Aragao Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608-A) Apelante: Adevaldo Pereira De Aragão Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608-A) Apelante: Ailton Pereira De Aragão Filho Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500672-45.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DE LOURDES ROMERO e outros (3) Advogado(s): JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (OAB:BA10734-A), FELIPE REBOUCAS DE SANTANA (OAB:BA32608-A) APELADO: JENER AUGUSTO SANTOS LIMA Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763-A) DECISÃO Vistos, etc.

Recebido hoje, impõe-se a análise dos requisitos de admissibilidade do recurso, o que passo a fazer.

Verifica-se que houve atendimento quanto sua tempestividade, assim como em relação ao recolhimento das custas, eis que, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça, não há custas a recolher.

Assim sendo, recebo o recurso de apelação apenas no seu efeito devolutivo, moldes do art. 1.012, §1º, do CPC.

Após o prazo recursal, nova conclusão para inclusão do feito em julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
02/10/2024 02:01

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:51

Recebidos os autos
24/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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