22/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição Genérica
27/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:37

Decorrido prazo de DT FORMOSA DO RIO PRETO em 11/03/2025 23:59.
21/01/2025 08:26

Expedição de intimação.
21/01/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/12/2024 13:34

Expedição de intimação.
19/11/2024 17:06

Decorrido prazo de DT FORMOSA DO RIO PRETO em 18/11/2024 23:59.
27/10/2024 22:44

Publicado Decisão em 04/10/2024.
27/10/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
11/10/2024 15:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000752-29.2024.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto Vitima: Manoel Afonso De Araujo Autor Do Fato: Eliodoro Sales De Oliveira Junior Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000752-29.2024.8.05.0081 VITIMA: MANOEL AFONSO DE ARAUJO e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido para determinar o retorno dos autos a delegacia de polícia para as seguintes diligências no prazo de 30 (trinta) dias: 1.

Seja instaurado inquérito policial para apuração do fato tido como criminoso, devendo proceder a identificação de integrantes do grupo de whatsapp em que houve a divulgação da mensagem e sua inquirição bem como a indicação de quanto são os membros de tal grupo; 2.

Que pratique outras diligências que ao prudente arbítrio da autoridade policial esta entenda serem necessárias ao esclarecimento dos fatos aqui tratados.

Cumpra-se.

Oficie-se.

Formosa do Rio Preto/BA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE REMONATO Juiz de Direito Designado
02/10/2024 08:32

Expedição de intimação.
02/10/2024 08:30

Expedição de decisão.
28/08/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/07/2024 14:00

Expedição de intimação.
13/06/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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